Segundo a OMS, a estimativa é de que existam cerca de 70 milhões de pessoas autistas no mundo, sendo 2 milhões delas no Brasil.
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Segundo a OMS, a estimativa é de que existam cerca de 70 milhões de pessoas autistas no mundo, sendo 2 milhões delas no Brasil.
Caso o veículo esteja registrado em nome de outra pessoa, mas cujo usufruto seja do indivíduo com deficiência, o benefício também pode ser aplicado.
O juiz federal assegurou aos estudantes acompanhamento especializado com qualificação a ser definida por médico assistente e equipe terapêutica.
A sentença tem alcance em todo o território nacional. Caso a Caixa não cumpra a decisão, a pessoa prejudicada deve procurar a justiça.