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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou a medida que exigia a colocação de um carimbo com a data de validade nas cascas de ovos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de fevereiro de 2025, após críticas de produtores e políticos. A medida, que deveria entrar em vigor em setembro de 2024, visava aumentar a segurança alimentar e a rastreabilidade dos produtos.
A exigência de carimbo, que deveria ser feito com tinta atóxica e segura, não seria necessária para ovos vendidos em embalagens com rótulo, mas sim para ovos comercializados a granel. As informações sobre a validade ainda deveriam ser informadas na embalagem, como acontece com ovos vendidos em caixas de papelão nos supermercados.
A revogação foi motivada por discordâncias dentro do próprio setor, que considerou a medida excessiva. O deputado Ricardo Salles (Novo-SP) e outros membros do partido protocolaram um projeto para derrubar a portaria, argumentando que a exigência causaria mais dificuldades para os produtores.
Além disso, o aumento nos preços dos ovos, devido a fatores como alterações climáticas e a maior demanda durante a Quaresma, gerou maior repercussão. O surto de gripe aviária nos Estados Unidos também afetou a produção de ovos, com a morte de milhões de aves e uma diminuição na oferta do alimento.
O Ministério da Agricultura afirmou que a decisão de revogar a medida visa promover um debate mais amplo com a sociedade e o setor produtivo sobre a implementação de políticas relacionadas ao produto.
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