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Nos primeiros 15 dias de administração Silvio Barros (Progressistas), a Prefeitura de Maringá revogou ou suspendeu R$ 44 milhões em licitações. Os dados foram levantados pelo Maringá Post, através de informações disponíveis no Portal da Transparência.
O levantamento considera apenas editais de contratação, ou seja, aqueles onde o município pretendia, de fato, comprar um produto ou contratar um serviço. Ao todo, os R$ 44 milhões em compras/contratações suspensas estão distribuídos em cinco licitações, abertas entre novembro e dezembro de 2024, ainda na gestão anterior.
A última revogação foi para um credenciamento de instituições de Saúde privadas para prestar serviços ambulatoriais para a Prefeitura. Aberto no dia 17 de dezembro, o credenciamento deveria anunciar seus vencedores no dia 17 de janeiro. A suspensão, no entanto, ocorreu dois dias antes.
Ao todo, o município estava disposto a investir até R$ 2,7 milhões na contratação de exames nas áreas de Oftalmologia, Fisioterapia e Patologia. Somente na área de Oftalmo, eram quase 30 mil exames previstos no decorrer de 2025, ao custo total de R$ 2,1 milhões. Inicialmente, o credenciamento havia sido “suspenso por prazo indeterminado”, conforme nota publicada pela Prefeitura no Portal da Transparência. No dia 23 de janeiro, o Executivo comunicou a revogação definitiva, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.
A Justificativa para a revogação, presente em um despacho assinado pelo secretário de Saúde, Antônio Carlos Nardi, no dia 15 de janeiro, foi de que todos os procedimentos previstos para contratação no edital “já constam em contratos vigentes com diversos prestadores”, de forma que o município pretende reavaliar “as demandas e necessidades”.
Já a suspensão de maior valor foi a que contemplaria o trecho D das obras do Eixo Monumental, notadamente na região da praça Raposo Tavares. Publicada no dia 10 de dezembro de 2024, a licitação poderia alcançar os R$ 19 milhões contemplando, além da praça, as travessas Guilherme de Almeida, Júlio de Mesquita, o estacionamento do Terminal Intermodal e a Avenida Tamandaré, com 27 mil m² de intervenção e prazo de até 1 ano para conclusão.
A suspensão ocorreu no dia 8 de janeiro de 2025 e foi confirmada pelo próprio prefeito Silvio Barros, em entrevista à CBN Maringá. Na ocasião, o chefe do Executivo argumentou o desejo de rever algumas questões no projeto. “Existem alguns detalhes do projeto que nós questionamos e não obtivemos ainda uma justificativa, no nosso entendimento, 100% aceitável. Então, existem coisas que a gente quer rever”, afirmou Silvio.
Outra contratação que foi suspensa é a de vigilância desarmada para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O contrato, que poderia alcançar os R$ 16,6 milhões, deveria ter anunciado seus vencedores no dia 16 de janeiro, mas a suspensão do edital foi comunicada no dia 13.
No informativo, o Executivo afirma que a suspensão se deve a necessidade de “readequação de subtópico” referente a exigência de capacidade técnico-operacional por parte das interessadas, um dos itens que foi questionado em dois dos três pedidos de impugnação que a licitação recebeu.
Inicialmente, a licitação previa a contratação de vigilância desarmada para as 117 unidades escolares sob responsabilidade da Prefeitura, que incluem 54 escolas municipais e 63 CMEIs. O contrato também contemplaria a segurança de seis prédios da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e 12 unidades do Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em um dos pedidos de impugnação, uma das empresas questiona a defasagem dos valores oferecidos pelo município para a contratação dos serviços.
De acordo com o pedido, entre os números ofertados pela Prefeitura e os valores praticados no mercado, haveria uma defasagem superior a R$ 300 mil, seguindo uma planilha de custos de Sindicatos que representam categorias envolvidas na contratação. Na nota de suspensão, a Prefeitura de Maringá não informou quando o edital será reaberto.
Outras duas aquisições suspensas pelo município incluem a compra de ponto eletrônico com reconhecimento facial para CMEIs e UBSs, em contrato que poderia alcançar os R$ 3,5 milhões, além da compra de vans para a frota do município, no valor de R$ 2,2 milhões. O Maringá Post entrou em contato com a Prefeitura de Maringá para comentar o assunto e aguarda um retorno.
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