Tempo estimado de leitura: 4 minutos
O prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD), publicou nesta segunda-feira (30) o veto total ao projeto de lei que previa o reajuste nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores a partir de 2025. A publicação no Diário Oficial do município ocorreu às 10h48, minutos após o legislativo encerrar a sessão extraordinária que apreciaria o texto.
Os vereadores de Maringá se reuniram nesta manhã, na sessão que deveria votar a derrubada do veto. Dezenas de pessoas estiveram no legislativo para acompanhar a votação, que não ocorreu. Acontece que até o início da sessão, o veto não havia sido publicado oficialmente e, após uma análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto não teria legalidade, justamente pela ausência da publicação. Desta forma, os vereadores não conseguiram realizar a derrubada do veto.
No Diário Oficial, Ulisses argumenta que “a sociedade maringaense expôs a sua contrariedade ao aumento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores” e que o “referido tema repercutiu negativamente nas redes sociais, telejornais e sociedade civil organizada”. O chefe do Executivo também destacou “o conturbado, incerto e nebuloso momento econômico que o País atravessa” como justificativas para vetar o projeto.
Conforme apurado pela reportagem, o legislativo deverá levar o caso para a Justiça. A alegação da Câmara de Vereadores será se o prefeito pode vetar um projeto de lei sem tempo hábil para que o legislativo se reúna e delibere sobre a pauta. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município, os reajustes nos subsídios precisam ser votados até o último dia útil do ano anterior para que entrem em vigor no ano seguinte, ou seja, o aumento deveria ser sancionado até 31/12 de 2024 para ter validade em 2025.
O regimento interno da Câmara impede que os parlamentares convoquem uma nova sessão extraordinária entre esta segunda (30) e terça (31), uma vez que as convocações devem ser feitas com, no mínimo, 2 dias de antecedência.
Reajustes poderiam custar mais de R$ 2 milhões
O possível reajuste salarial dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Maringá poderia custar mais de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos apenas em 2025.
O valor leva em consideração o aumento, durante um período de 12 meses, para o prefeito Silvio Barros (Progressistas), a vice Sandra Jacovós (PL) e os 32 secretários municipais que irão compor o Executivo nos primeiros meses de Governo, além dos 23 vereadores. O cálculo foi feito pelo Maringá Post.
Para o cargo de prefeito, o reajuste nominal será de R$ 3.565,66, indo dos atuais R$ 33.958,66 para R$ 37.524,32, representando um custo de R$ 42.787,92 em 1 ano. Para os cargos de vice-prefeito e secretários, o reajuste mensal será de R$ 1.889,8. Com isso, o reajuste desse grupo custará, ao todo, R$ 748.360,80 em 2025, considerando um organograma de 32 secretários.
Por fim, o reajuste dos vereadores – que é o de maior valor nominal -, será de R$ 5.021,66 cada, indo dos atuais R$ 11.766,99 para R$ 16.788,65. O impacto anual é estimado em R$ 1,3 milhão.
Comentários estão fechados.