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A Câmara de Maringá se prepara para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que formalizará qual será o caixa da Prefeitura e a verba disponível para todas as secretarias no ano que vem. A estimativa é que o orçamento ultrapasse os R$ 3,2 bilhões, o maior da história da cidade.
Por regimento, o texto tem que ser votado no ano anterior de sua execução, ou seja, o orçamento de 2025 precisa ser votado ainda em 2024. A expectativa é que a LOA seja votada na semana que vem, quando o legislativo encerrará as sessões ordinárias. Os trabalho da Câmara vão até o dia 15 de dezembro, com a última sessão realizada na quinta-feira (12).
A tendência é que o texto final do município seja aprovado. Durante a tramitação, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) recebeu quatro emendas modificativas ao texto, todas rejeitadas pela própria comissão. As emendas foram propostas pela vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), que sugeriu o remanejamento de verbas para a realização de alguns projetos nas pastas das secretarias de Esportes & Lazer, Cidadania e Infraestrutura.
No orçamento da Secretaria de Esportes, a vereadora sugeriu um acréscimo de R$ 200 mil para a “Realização e Manutenção de atividades da Taça Maringá de Futebol Feminino”.
Na Juventude, a sugestão foi a dotação de R$ 100 mil para o “Encontro com as Culturas Indígenas do Município de Maringá”, organizado anualmente pela Associação Indigenista de Maringá (Assindi). A Justificativa apresentada é de que a pasta nunca apresenta dotação orçamentária para tal evento. Os recursos serviriam para “deslocamentos como passagens, pernoites, refeição, lanches e pagamentos de
palestrantes”
Na Infraestrutura, a parlamentar sugeriu o acréscimo de R$ 700 mil para a realização de pavimentação na rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade.
Além destas pasta, a vereadora também sugeriu a destinação de R$ 240 mil para o Fundo Municipal de Promoção aos Direitos do Idoso. A Justificativa é de que a destinação seria um pedido do Conselho Municipal de Assistência Social para o aumento de 100 vagas para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas.
Ainda nas emendas, a vereadora também sugeriu a redução de verbas de R$ 350 mil no orçamento da Secretaria Municipal de Comunicação e de outros R$ 550 mil na chefia de Gabinete.
Ao Maringá Post, Ana Lúcia lamentou a rejeição das emendas pela Comissão de Finanças, mas afirmou que reapresentará as sugestões em plenário.
“As emendas representam as demandas da comunidade e, no decorrer dos anos do meu mandato, apresentei como emendas ao orçamento. Foram sempre reprovadas, e as transformei em requerimentos ao Executivo. Todavia, tampouco foram acatadas pela prefeitura. Por isso, como sempre fiz, algumas das demandas que recebi, transformei em emendas ao orçamento de 2025 e serão apresentadas em plenário novamente. As defenderei quanto ao mérito porque são necessidades da população e visam atender aos interesses da comunidade”, disse.
Acréscimo de quase R$ 500 milhões
O orçamento de Maringá para 2025 poderá ter um acréscimo de quase R$ 500 milhões na comparação com 2024. Neste ano, o orçamento da Prefeitura em execução é de R$ 2,7 bilhões, enquanto que, para o ano que vem, a projeção é de R$ 3,2 bilhões.
A principal diferença no comparativo com 2024 está no aumento da arrecadação de impostos: para o ano que vem, o município projeta arrecadar R$ 180 milhões a mais em tributos do que o arrecadado neste ano, quando a cidade bateu os R$ 954 milhões. Para 2025, a expectativa é de R$ 1,1 bilhão.
Com a maior arrecadação, o orçamento de algumas pastas deverá subir: a Secretaria Municipal de Saúde pode passar dos R$ 654 milhões em 2024 para R$ 793 milhões em 2025; a Educação poderá passar dos R$ 519 milhões para R$ 636 milhões e a Maringá Previdência, atualmente em R$ 443 milhões anuais, deverá ir para R$ 545 milhões.
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