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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agido com um “ativismo incompatível com a democracia brasileira”. A afirmação e opinião são do candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Paraná (OAB-PR), Luiz Fernando Casagrande Pereira, que cumpre agenda em Maringá nesta quinta-feira (10).
Primeiro candidato a registrar chapa na eleição do órgão, prevista para o dia 22 de novembro, Pereira concorrerá pelo grupo ‘XI de Agosto’. Ele concedeu entrevista ao Maringá Post, onde chamou a atenção para o impacto da atuação do Supremo na atividade dos advogados.
“O Supremo tem praticado um ativismo incompatível com a democracia brasileira. O Supremo passou a decidir tudo sem que houvesse autorização da Constituição pra isso, basta ver, por exemplo, como eles usurparam a competência da Justiça do Trabalho. O STF passou a decidir todas as questões políticas do Brasil. A última palavra passou a ser do Supremo Tribunal Federal, isso é muito ruim pro país”, disse.
Ainda na opinião do advogado, o Supremo Tribunal Federal está invadindo competências de outras esferas em algo que, na opinião do jurista, “não tem precedente na história”.
“Quem tem que decidir, conforme a distribuição de competência da Constituição, é o Executivo e o Legislativo. E o Supremo tá se envolvendo em questões orçamentárias, trabalhistas e também políticas. Em segundo lugar, tem roubado muito da prerrogativa dos advogados. O Supremo tem violado o direito à sustentação oral dos advogados, está julgando em instância única, de maneira virtual, processos criminais, por exemplo. Então, há um Supremo hoje completamente diferente do Supremo que foi desenhado na versão original da Constituição. Ele tomou um protagonismo que não tem precedente na história em nenhum lugar do mundo”, afirmou.
Luiz Fernando Casagrande Pereira também criticou o que classificou como ‘exagero’ o processo de abertura de novos cursos de Direito pelo país. Na visão dele, “não há demanda para tantos advogados”.
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