Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Um projeto de lei (PL) aprovado nesse mês de julho, pela Câmara de Maringá, repercutiu nacionalmente nessa quarta-feira (31). O texto, de autoria da vereadora Cris Lauer (Novo), visa proibir o uso de verbas públicas em espetáculos culturais que ‘desvalorizem as mulheres’, incentivem a violência ou as exponha a situações de constrangimento.
O texto foi tema de reportagem da Folha de São Paulo, assinada por Eduardo Moura e publicada na ‘Folha Ilustrada’ dessa quarta (31). De acordo com o (PL), fica proibida também o uso de recursos municipais em projetos que incitem o “preconceito étnico, racial ou outras formas de discriminação”, faça apologia, incitamento do crime ou enalteça conduta criminosa e estimule o tráfico de entorpecentes ou o consumo de drogas ilícitas.
A matéria foi aprovada por 11 votos favoráveis e, agora, caminha para sanção do Executivo. A grande polêmica em torno do texto, conforme opositores, seria a ‘censura’ implícita na proposta. Com parecer negativo do Conselho Municipal de Políticas Culturais, o grupo pede que o projeto de lei seja vetado pela Prefeitura.
Para a Folha de São Paulo, Cris Lauer comentou que não é contra espetáculos que contenham nudez, mas que é contra que projetos culturais que contenham esse tipo de conteúdo sejam financiados com recursos públicos.
O município, por sua vez, também se manifestou por meio de nota, informando que o projeto de lei “será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município e para a Secretaria de Cultura para análise”. A reportagem completa da Folha pode ser lida neste link.
Comentários estão fechados.