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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nessa segunda-feira (3), o projeto do Governo do Paraná que autoriza a terceirização da gestão de escolas da rede estadual. O texto passou em primeira discussão por 39 votos a 13.
Com 13 emendas apresentadas ao projeto original, ele voltou para ser analisado pelas Comissões Permanentes da Casa antes de ser votado em segunda discussão. A sessão dessa segunda (3) foi marcada pela forte presença de educadores na Alep, após um tumulto no portão de entrada minutos antes da sessão começar, o que forçou a interrupção dos trabalhos momentaneamente.
Entre os deputados que representam a região de Maringá, apenas Evandro Araújo (PSD), de Marialva e Tercílio Turini (PSD), de Londrina, votaram contra o projeto de lei. Veja todos os 13 parlamentares contrários a terceirização:
- Ana Júlia (PT)
- Arilson (PT)
- Cristina Silvestri (PSDB)
- Dr. Antenor (PT)
- Evandro Araújo (PSD)
- Goura (PDT)
- Luciana Rafagnin (PT)
- Mabel Canto (PSDB)
- Ney Leprevost (União)
- Professor Lemos (PT)
- Renato Freitas (PT)
- Requião Filho (PT)
- Tercílio Turini (PSD)
Ainda de Maringá, Delegado Jacovós (PL), Do Carmo (União Brasil), Maria Victória (Progressistas) e Soldado Adriano José (Progressistas) foram favoráveis ao texto. Veja os 39 votos favoráveis:
- Adao Fernandes Litro (PSD)
- Alexandre Amaro (REPUBLICANOS)
- Alexandre Curi (PSD)
- Alisson Wandscheer (PROS)
- Anibelli Neto (MDB)
- Artagão Júnior (PSD)
- Bazana (PSD)
- Batatinha (MDB)
- Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS)
- Cloara Pinheiro (PSD)
- Cobra Repórter (PSD)
- Delegado Jacovós (PL)
- Delegado Tito Barichello (UNIÃO BRASIL)
- Denian Couto (PODEMOS)
- Do Carmo (UNIÃO BRASIL
- Douglas Fabricio (CIDADANIA)
- Fabio Oliveira (PODEMOS)
- Flavia Francischini (UNIÃO BRASIL)
- Gilson De Souza (PL)
- Gugu Bueno (PSD)
- Hussein Bakri (PSD)
- Luis Corti (PSB)
- Luiz Fernando Guerra (UNIÃO BRASIL)
- Marcel Micheletto (PL)
- Marcelo Rangel (PSD)
- Marcio Pacheco (REPUBLICANOS)
- Maria Victoria (PP)
- Marli Paulino (SOLIDARIEDADE)
- Matheus Vermelho (PP)
- Moacyr Fadel (PSD)
- Paulo Gomes Da TV (PP)
- Ricardo Arruda (PL)
- Romanelli (PSD)
- Samuel Dantas (PROS)
- Secretária Márcia (PSD)
- Soldado Adriano José (PP)
- Thiago Bührer (UNIÃO BRASIL)
- Tiago Amaral (PSD)
- Nelson Justus (União Brasil)
Entenda o projeto
Nove colégios estaduais de Maringá aparecem na lista de instituições de ensino que o Governo do Paraná pretende terceirizar a gestão. Apelidado de programa ‘Parceiro da Escola’, a proposta deverá ser encaminhada para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ainda nesta semana, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Ao todo, conforme a proposta, o Governo do Paraná pretende terceirizar a gestão de até 200 escolas – o equivalente a 9% de todas as unidades estaduais de ensino -, com início do processo em 2025. Por meio de editais de licitação, o Estado selecionaria instituições privadas para realizar a administração financeira dos Colégios.
Conforme material institucional veiculado na Agência Estadual de Notícias (AEN), o programa será destinado para instituições de ensino “nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.
Quando a terceirização foi licitada, o Governo do Paraná deverá desembolsar, em média, R$ 800 por aluno, conforme relatado pelo secretário de Educação, Roni Miranda, em entrevista ao jornal O Globo. Este seria o valor médio gasto por estudante, atualmente, no Estado.
O programa, no entanto, deverá passar por uma consulta pública antes de ser colocado em prática. Ainda conforme o Governo, os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná. A gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.
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