Tempo estimado de leitura: 2 minutos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na noite dessa terça-feira (21), as acusações que pediam a cassação de mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). A decisão da Corte foi unânime, com 7 votos a 0 pela absolvição do ex-juiz maringaense.
Moro era acusado de abuso de poder econômico na campanha que o elegeu ao Senado, em 2022, quando fez pouco mais de 1,9 milhão de votos. As ações, impetradas por PT e PL e unidas em um único processo, já haviam sido rejeitadas anteriormente no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
O entendimento do relator do caso no TSE, ministro Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, foi de que os crimes eleitorais apontados pelos dois partidos não ficaram caracterizados nas acusações. Como o TSE é a instância máxima do processo, Moro poderá continuar com o mandato, que vai até 2030.
O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator, ao afirmar em seu voto que faltaram “provas cabais” das irregularidades. “Para a cassação de mandatos, a Justiça Eleitoral exige provas cabais. São decisões graves que afastam pessoas dos mandatos concedidos pelo eleitorado”, afirmou Moraes.
Comentários estão fechados.