Ao longo de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário.
Todo o esforço do Governo Federal vem no sentido de fortalecer programas sociais, ao mesmo tempo em que diminui os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. Juntos, o MDS e a CGU trabalham na fiscalização e no aprimoramento do sistema para garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente precisam.
No entanto, peças de desinformação estão transmitindo de maneira equivocada os dados do ajuste do programa Bolsa Família, alegando que 8,4 milhões de pessoas teriam perdido o benefício, o qual teria sido cancelado. A verdade é que este é o número de cadastros que tiveram benefícios bloqueados no decorrer das averiguações pela CGU e o MDS.
É importante deixar claro que o dado de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, cancelamento do benefício, pois esse foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023.
Deste contingente, apenas 3,7 milhões foram efetivamente cancelados. Porém, com a busca ativa de usuários e a retomada do conceito de composição familiar, o número de pessoas beneficiadas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.
A família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.
O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família tem por efeito: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas, até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação identificada.
O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Ao longo de 2023, o Bolsa Família contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias. Em 2022, o Auxílio Brasil havia atendido 19,2 milhões de lares em média. O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R＄ 14,1 bilhões por mês, contra R＄ 7,8 bilhões no ano anterior.
O fluxo de entradas e saídas segue processo rotineiro de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, retomada pelo atual governo, permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi relançado. São pessoas que tinham direito a receber o benefício, mas estavam fora do Cadastro Único.
Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendia 21,6 milhões de famílias. Em dezembro de 2023, o Bolsa Família, que resgatou a partir de março o conceito de composição familiar, fechou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias. O número de pessoas atendidas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
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