Medida foi publicada em Diário Oficial nessa segunda-feira (19). Legislativo de Ponta Grossa é o único entre as maiores cidades do Paraná que pagará o benefício, conforme levantamento do Maringá Post.
Por Victor Ramalho
A partir de outubro, os 18 vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, terão direito a receber mensalmente R$ 700 de vale alimentação. A medida foi publicada nessa segunda-feira (19), no Diário Oficial do Município, após ser promulgada pelo próprio legislativo.
O texto do projeto de lei aprovado em plenário reajusta o benefício em R$ 400 e estende ele para vereadores em exercício. Anteriormente, o vale alimentação era pago apenas para funcionários do legislativo, no valor de R$ 300 mensais.
Um levantamento feito pelo Maringá Post mostra que o legislativo ponta grossense é o único entre as 5 maiores cidades do Paraná que pagará o benefício para os vereadores. Ainda nessa segunda-feira (19), também foi publicada em Diário Oficial uma outra lei que reajusta os salários dos integrantes da casa.
Ao todo, os vereadores de Ponta Grossa terão reajuste de 3,83% no salário, que irá de de R$ 10.063 para R$ 10.448,82. Conforme o texto, o reajuste foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Conforme cálculos feitos pelo próprio legislativo, o impacto anula do reajuste será de R$ 570 mil.
As duas matérias começaram a tramitar em maio e passaram por primeira e segunda discussão no mesmo dia. Após isso, elas foram promulgadas sem veto ou sanção do Executivo. Por regimento, as matérias podem ser promulgadas pelo próprio legislativo, caso a Prefeitura não se manifeste dentro do prazo legal, após serem aprovadas na Câmara em, no mínimo, duas discussões. A reportagem do Maringá Post tenta contato com a Prefeitura de Ponta Grossa para comentar o assunto.
Foto: Arquivo/Câmara de Ponta Grossa
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