Por Adriano Prado Marquioto, analista político, especial para o Maringá Post
Tramita na Câmara de Maringá projeto de Emenda à Lei Orgânica que pretende fixar em 23 o número de vereadores no Parlamento local a partir da legislatura que se iniciará em 2025. Tal número está em consonância com a Constituição Federal que assim apresenta em seu artigo 29, inciso IV, alínea h:
‘23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes’
Sem entrar no mérito da discussão, mas apenas como exercício, voltamos ao ano de 2020, ano da última eleição municipal. Sobre o resultado daquela eleição, aplicamos a regra a fim de saber: se ao invés de 15, tivéssemos eleito 23 vereadores, qual seria a composição do Legislativo?
Em 2020, treze partidos conquistaram ao menos uma cadeira no legislativo de Maringá, mesmo número caso a Câmara naquela ocasião fosse composta por 23 vereadores.
O que mudaria seria: PSL e PDT que elegeram dois vereadores, elegeriam 3.
Já PODEMOS, REPUBLICANOS, MDB, REDE, PT e PROS, que elegeram um vereador cada, passariam a ter 2.
PL, PSC, PP, AVANTE e PSD* ficariam com as vagas restantes uma para cada agremiação.
Quanto aos nomes dos 8 vereadores a mais, três seriam reeleitos – Odair Fogueteiro (PDT), Jean Marques (PODEMOS) e Professor Niero (MDB) e mais cinco “novatos”: Angelo Salgueiro (PSL), Vandré Fernando (REPUBLICANOS), Adriano Bacurau (REDE), Professora Vilma (PT) e Lucas Canassa (PROS).
Importante frisar que esta é apenas uma situação hipotética. Afinal, os líderes partidários montam as chapas que concorrem às vagas no parlamento de acordo com a regra vigente, bem como cidadãos decidem ou não ser candidatos também valendo-se da legislação em vigor na ocasião. Logo, noutro cenário, talvez também teríamos outros candidatos, outras chapas partidárias. Mas vale como um exercício para pensar um pouco mais sobre a possível representatividade da sociedade maringaense na Câmara.
* O PSD teria direito a duas cadeiras, entretanto Cândida Vera Lopes não atingiu a votação mínima exigida pela Legislação – 10% do Quociente Eleitoral.
| 15 Vereadores Eleitos Maringá 2020 | Situação Hipotética com 23 vereadores | |||||
| Nome | Partido | Votação | Nome | Partido | Votação | |
| FLÁVIO MANTOVANI | REDE | 6.434 | FLÁVIO MANTOVANI | REDE | 6.434 | |
| ALTAMIR DA LOTÉRICA | PODEMOS | 4.170 | ALTAMIR DA LOTÉRICA | PODEMOS | 4.170 | |
| BELINO BRAVIN | PSD | 3.840 | BELINO BRAVIN | PSD | 3.840 | |
| ALEX CHAVES | MDB | 3.077 | ALEX CHAVES | MDB | 3.077 | |
| MÁRIO VERRI | PT | 2.857 | MÁRIO VERRI | PT | 2.857 | |
| PROFESSORA ANA LUCIA | PDT | 2.707 | PROFESSORA ANA LUCIA | PDT | 2.707 | |
| MANINHO | PDT | 2.655 | MANINHO | PDT | 2.655 | |
| PAULO BIAZON | PSL | 2.351 | ODAIR FOGUETEITO | PDT | 2.426 | |
| ONIVALDO BARRIS | PSL | 2.167 | PAULO BIAZON | PSL | 2.351 | |
| SIDNEI TELLES | AVANTE | 2.039 | ONIVALDO BARRIS | PSL | 2.167 | |
| DELEGADO LUIZ ALVES | REPUBLICANOS | 2.000 | SIDNEI TELLES | AVANTE | 2.039 | |
| MÁRIO HOSSOKAWA | PP | 1.953 | PROFESSORA VILMA | PT | 2.025 | |
| CRIS LAUER | PSC | 1.785 | DELEGADO LUIZ ALVES | REPUBLICANOS | 2.000 | |
| DOUTOR MANOEL | PL | 1.563 | ANGELO SALGUEIRO | PSL | 1.978 | |
| RAFAEL ROZA | PROS | 1.335 | MÁRIO HOSSOKAWA | PP | 1.953 | |
| PROFESSOR NIERO | MDB | 1.795 | ||||
| CRIS LAUER | PSC | 1.785 | ||||
| JEAN MARQUES | PODEMOS | 1.774 | ||||
| VANDRÉ FERNANDO | REPUBLICANOS | 1.565 | ||||
| DOUTOR MANOEL | PL | 1.563 | ||||
| RAFAEL ROZA | PROS | 1.335 | ||||
| ADRIANO BACURAU | REDE | 1.215 | ||||
| LUCAS CANASSA | PROS | 875 | ||||
Foto: Maringá Post
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