Câmara aprova reajuste salarial de 5,19% para os servidores municipais

Por: - 20 de abril de 2021
Reajuste salarial
Projeto foi aprovado pelos vereadores com 13 votos favoráveis e dois contrários / CMM

A Câmara de Maringá aprovou, nesta terça-feira (20/4), reajuste salarial de 5,19% para os servidores municipais. A reposição foi discutida em regime de urgência em duas sessões nesta terça. O texto segue para sanção do prefeito Ulisses Maia (PSD).

De acordo com o projeto de lei, o prefeito Ulisses Maia e o vice-prefeito Edson Scabora (MDB) não terão reajuste salarial. Na sessão, também foi aprovado reajuste de 5,19% para os servidores da Câmara. Os vereadores não terão reposição salarial.

As duas propostas foram aprovadas com 13 votos a favor e dois contrários. Os projetos foram rejeitados pelos vereadores Rafael Roza (Pros) e Cris Lauer (PSC).

O índice de 5,19% é referente ao acumulado dos últimos 12 meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (Ipca). Inicialmente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) havia solicitado reposição de 6,94%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (Inpc).

Segundo a prefeitura, o reajuste salarial dos servidores é previsto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e nos parágrafos 3º e 4º do art. 58 da Lei Complementar 239/1998 e do parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar 966/2013. O município afirmou que não se trata de aumento real, mas recomposição da inflação acumulada no período de 12 meses.

A prefeitura explicou que o Tribunal de Contas do Paraná também se manifestou favorável sobre a possibilidade do reajuste anual aos servidores durante a pandemia, desde que se respeite o acordo federativo da Lei Complementar 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Durante a sessão, o vereador Rafael Roza disse que não é contra o projeto, mas entende que o momento não é oportuno para reajuste.

“Meu posicionamento neste momento é contrário a reposição salarial, não estou tratando de ilegalidade, creio que não é ilegal e é direito do servidor, mas a gente vive um momento que não é oportuno. Estamos vendo milhares de empresas sendo fechadas, empregos perdidos e setores da economia com mais de um ano sem retornar”, afirmou Roza.

O presidente da Câmara, vereador Mário Hossokawa (Progressistas), disse que a reposição concedida para os servidores é, na prática, de 2,19%. O vereador lembrou que, a partir deste mês, a alíquota previdenciária dos funcionários vai subir de 11% para 14%.

O vereador Mário Verri (PT) afirmou que se trata de “uma inflação mentirosa”. “Estamos vivendo um aumento todos os dias dos produtos, principalmente da cesta básica. Quando vemos uma reposição de 5,19%, sabemos que não vai corrigir nada, principalmente quando os municípios foram obrigados a mudar a alíquota da previdência”, disse.

Veja vídeos das sessões desta terça-feira: