O projeto de lei que estabelece como essenciais as atividades relacionadas à educação foi retirado para discussão com representantes do setor. O pedido para adiar a votação do texto foi feito pelo autor da proposta, vereador Sidnei Telles (Avante). O vereador afirmou que pretende discutir a medida com representantes dos servidores, funcionários de escolas privadas, pais de alunos e o Conselho Municipal de Educação.
A proposta define como essencial as atividades presenciais em escolas públicas e privadas, inclusive aquelas de formação continuada. O texto também estabelece que as atividades não poderão ser suspensas ou interrompidas pela administração municipal.
O projeto deveria entrar em discussão em regime de urgência na sessão desta terça-feira (23/2), um dia após a Prefeitura de Maringá suspender as aulas presenciais em decreto publicado na segunda-feira (22/2). A pedido do próprio autor da proposta, vereador Sidnei Telles, a análise em plenário foi adiada.
O vereador disse que não sabia que a prefeitura publicaria decreto suspendendo as atividades escolares presenciais. “Se tivesse conhecimento do decreto, teria feita uma discussão um pouco diferente, não iria confrontar o decreto do prefeito”, afirmou Sidnei Telles durante a sessão.
O projeto de lei autoriza que o município estabeleça as restrições e normas sanitárias que devem ser seguidas pelas instituições de ensino, inclusive determine a ocupação máxima das salas de aulas. No entanto, a prefeitura fica impedida de suspender as aulas, como prevê o decreto publicado na segunda.
O texto estabelece que as instituições devem ofertar ensino remoto e os pais devem escolher a modalidade que preferem. Professores, alunos e funcionários que pertencem ao grupo de risco para Covid-19 devem ser dispensados do comparecimento presencial até que estejam vacinados. Veja o projeto aqui.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na segunda-feira projeto semelhante que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o Estado. A proposta segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD). A medida permite o retorno das aulas presenciais em todo o Paraná, priorizando a vacinação de professores durante períodos de epidemias ou pandemias.
Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) e de pais de alunos da rede privada participaram da sessão da Câmara desta terça-feira. A presidente do Sismmar, Priscila Guedes, defendeu a manutenção das aulas remotas e pediu que os vereadores rejeitassem o projeto que torna as atividades da educação essenciais na cidade.
“Adoraria estar aqui defendendo que o município tem total condição de voltar as aulas presenciais, mas infelizmente não tem. Como não tem vacina, não tem condição hoje de EPI adequado, nossa orientação é que se acate por um período ainda o trabalho remoto para que a gente evite o deslocamento de mais de 110 mil pessoas por dia.”
De outro lado, a representante dos pais, Vanessa Bellei, defendeu a manutenção das aulas no modelo híbrido com atividades presenciais. “As escolas privadas estão preparadas, está tudo correndo perfeitamente. As crianças estão animadas e felizes. As escolas privadas investiram e está dando tudo certo. Não acredito que lá foi o contágio do vírus.”
Pais de alunos da rede privada organizam uma petição online pedindo a manutenção das aulas presenciais. O documento, que já conta com mais de 4 mil assinaturas, será encaminhado para a prefeitura. Os pais defendem um “sistema organizado para que as crianças e adolescentes consigam ir às escolas sem muitos riscos, com disponibilização de álcool em gel, máscara, distanciamento social, entre outros”.
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