Novidade nas eleições municipais no próximo ano, o fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores vai desafiar partidos e candidatos. Na prática, como cada partido vai ter que lançar uma chapa pura para disputar as eleições proporcionais, o número de candidatos as 15 vagas na Câmara de Maringá tende a aumentar.
A emenda que colocou fim nas coligações partidárias em eleições proporcionais, para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal foi aprovada pelo Senado em 2017. Na época, ficou decidido que a medida entraria em vigor na próxima eleição municipal, no caso em 2020.
Para as eleições majoritárias, para os cargos de presidente da república, governadores, senadores e prefeitos não haverá mudanças e as coligações ficam permitidas.
Anteriormente, ao se coligarem, os partidos poderiam lançar até 200% de candidatos em relação ao número de cadeiras em disputa. Na Câmara de Maringá, por exemplo, cada coligação lançava uma chapa com até 30 candidatos de vária siglas. Isoladamente, os partidos podem formar chapas com até 150%, o que dá 23 candidatos.
A impressão é que, com a possibilidade de lançar mais candidatos de um mesmo partido, as chances aumentam. Porém, com a cláusula de barreira o candidato precisa receber no mínimo 10% do quociente eleitoral para ser eleito. Em Maringá, por exemplo, a divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras da Câmara é de cerca de 9 mil. Neste caso, os candidatos precisam fazer no mínimo 900 votos.
Nesse novo cenário, as siglas são desafiadas a traçar estratégias e testar nomes entre os eleitores para garantirem lugar no Legislativo. “Cada partido terá que ter um número em quantidade e qualidade de candidatos para que consiga isoladamente fazer o número de votos necessários e conseguir o quociente eleitoral”, avalia o advogado eleitoralista e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maringá, Anderson Alarcon.
Ele explica que apenas “uma grande estrela” no partido não trará o resultado esperado. Será preciso reunir candidatos e lideranças que consigam votos. “Esse é um desafio porque os partidos brasileiros carecem de democracia interna partidária e perecem na realidade municipal de lideranças agregadoras de voto. A tarefa de casa dos partidos nos municípios é criar pertencimento político e incentivar militância e interesse nas lideranças municipais”.
Com várias chapas puras na disputa das eleições proporcionais, a briga por voto tende a ser mais acirrada. Neste caso, a Câmara de Maringá pode ganhar representantes de várias siglas. “Tudo dependerá da forma como cada partido vai se organizar e se fortalecer nesse momento. Se as siglas se equilibrarem de modo que mais partidos se fortaleçam e tenham bons nomes, é natural que a disputa fique mais acirrada e mais partidos consigam atingir o número mínimo de votos e cacifar candidatos”.
Apesar da cláusula de barreira, candidatos que obtiverem menos votos podem se eleger e outros com mais votos não conseguir a vaga. O advogado eleitoralista, Anderson Alarcon, explica que essa situação faz parte do sistema proporcional pelo qual deputados e vereadores são eleitos.
Nas eleições proporcionais, os candidatos disputam contra representantes do próprio partido. O quociente partidário, resultado da divisão da soma dos votos válidos de cada partido político pelo quociente eleitoral, é que indica o número de vagas que o partido obteve. As vagas são preenchidas pelos candidatos que alcançarem o maior número de votos dentro do partido.
“O sistema proporcional visa garantir que as diferentes projeções da sociedade, espelhadas nos mais variados grupos sociais, possam se fazer representadas no legislativo”, afirma Anderson Alarcon.
Apesar das mudanças no sistema proporcional, para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maringá, os partidos devem continuar a formar coligações na eleição para prefeito. Até o momento, os partidos ainda não anunciaram alianças, mas já se ventila o nome de pelo menos 15 pré-candidatos a prefeito de Maringá. O advogado disse acreditar que até a eleição esse número tende a ficar entre oito e dez candidatos.
Confira alguns nomes lançados como pré-candidatos:
- Ulisses Maia (PDT) – Candidato à reeleição
- Homero Marchese (Pros)
- José Luiz Bovo (DEM)
- Carlos Roberto Pupin (sem partido)
- Rogério Calazans (PRB)
- Elizeu Alves Fortes (Patriota)
- Marcos Costa (DC)
- Enio Verri (PT)
- José Aparecido Jacovós (PR)
- Dr. Batista (PMN)
- Evandro Buquera de Freitas Oliveira (PSDB)
- Aline Casado (REDE)
- Ana Lúcia Rodrigues (PCdoB)
O Progressistas terá candidato a prefeito e o nome será anunciado na convenção partidária que ocorre em 30 de junho de 2020. O Novo realiza processo seletivo para a escolha do candidato. O PSB tenta lança novamente o ex-deputado estadual Wilson Quinteiro. Também há chances do PSD, partido do governador Ratinho Junior, ter candidato próprio à Prefeitura de Maringá.
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