O diretor do Procon, Geison Ferdinandi, vai participar da sessão ordinária da Câmara de Maringá nesta terça-feira (9/7), a partir das 9h30. A sabatina vai tratar, principalmente, sobre o trabalho de fiscalização dos preços dos combustíveis e gás de cozinha na cidade.
“Vamos aproveitar a visita já confirmada do diretor do Procon para entendermos melhor o convênio que o município firmou com o Governo do Estado e que chega com a promessa de uma fiscalização mais rígida nos postos de combustíveis. Queremos saber se existe um cartel em Maringá e se há adulteração de gasolina e etanol”, afirmou o vereador William Gentil (PTB), autor do convite.
Sobre o tema, o vereador Alex Chaves, líder do Governo na Câmara, afirmou que o Procon de Maringá tem tomado medidas na busca pela fiscalização efetiva nos postos e garantia dos direitos do consumidor.
Segundo ele, há uma parceria entre o Procon, Gaeco e Receita Estadual nesse conjunto de medidas. O objetivo é a busca um preço mais justo do combustível oferecido nos postos maringaenses.
“Em prol da fiscalização da sonegação fiscal e controle dos preços da cidade de Maringá, criamos uma força-tarefa para que todos os órgãos juntos trabalhem para descobrir se existe cartel, porque o preço é alinhado e porque em Marialva, por exemplo, a gasolina é mais barata do que em Maringá”, disse o vereador Alex Chaves (PHS).
O convênio entre a Prefeitura de Maringá, Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual para troca de informações e assistência mútua na fiscalização de tributos dos postos de combustíveis foi assinado na quarta-feira (3/7).
A medida vai permitir o compartilhamento de dados com o objetivo de combater à sonegação e fraudes fiscais, além da revenda de combustíveis adulterados e maior eficiência na medição de tributos municipais e estaduais.
Durante a solenidade de assinatura, o prefeito Ulisses Maia enfatizou que a sonegação implica na redução de investimentos e atinge mais as famílias de baixa renda que necessitam dos serviços públicos.
“Quem perde é a população que não tem veículo e depende da saúde e educação pública”, ressaltou. Além da sonegação de impostos, o município age contra o alinhamento de preços de combustíveis.
“Essa precificação aflige o maringaense. Queremos entender porque outros municípios comercializam os produtos bem mais baratos. Não estamos em uma ‘caça às bruxas’ e atuando contra o setor, mas protegendo nosso consumidor”, afirmou.
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