O presidente Jair Bolsonaro (PSL) compartilhou no Facebook, no domingo (9/6), uma reportagem de 2013 sobre o pedido de demissão do deputado estadual Homero Marchese (PROS) do cargo que ocupava no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
A postagem não agradou ao presidente do órgão de fiscalização paranaense, conselheiro Nestor Baptista. Ele enviou uma carta para Bolsonaro em tom de crítica a Marchese e à postagem do presidente.
Especialista em Direito Administrativo e Processual Civil, Marchese passou no concurso do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e garantiu um emprego público com bom salário e estabilidade em 2007. No entanto, após cinco anos de trabalho, o maringaense resolveu pedir demissão por divergências com Nestor Baptista.
Em 2004, o TCE-PR encontrou irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Tuneiras do Oeste. Fotos e laudos mostraram que o município pagou pela construção de uma ponte que não havia saído do papel.
Em 2011, o conselheiro Nestor Baptista encaminhou para Marchese recursos que pediam a aprovação da obra, mas os pedidos foram negados. Mesmo assim, o conselheiro anulou a decisão anterior e aprovou as contas da prefeitura em novembro do mesmo ano.
Decepcionado, Marchese largou a estabilidade do cargo e começou uma campanha pelo fim das indicações políticas para o conselho do Tribunal de Contas. Nos protestos de junho de 2013, após participar de uma reportagem da RPC-TV, compartilhada no domingo por Bolsonaro no Facebook, ele ganhou projeção estadual.
Na carta enviada ao presidente e divulgada pelo blog de João Frei na Gazeta do Povo, Nestor Baptista disse que o julgamento das contas ocorreu em 2011, quando a obra tinha sido entregue, e por isso não houve irregularidade que justificasse a desaprovação.
O conselheiro do TCE-PR também sugeriu que Marchese tinha intenções políticas ao deixar o cargo.
Em 2014, Homero Marchese ficou na terceira suplência da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Dois anos depois, foi eleito o vereador mais votado da história de Maringá e, no ano passado, foi eleito deputado estadual com pouco mais de 42 mil votos.
“Soou inconcebível, à época, que ser contrariado num parecer pudesse ter levado um servidor concursado a pedir demissão, em meio às várias manifestações a que um processo em julgamento é submetido nas várias áreas técnicas que o orientam. Mas, a verdadeira intenção ficou clara já nas eleições que se seguiram”, afirmou o conselheiro do TCE-PR na carta.
Nestor Baptista também criticou o presidente Jair Bolsonaro pela publicação do vídeo. “É admirável que a presidência da República dedique seu precioso tempo para se importar com uma notícia veiculada em 2013, de um fato referente a oito anos atrás, em meio a tantos e tão complexos problemas enfrentados por este país”, disse.
https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/620683208432418/
Marchese diz que declaração do conselheiro é “leviana”
O deputado estadual, Homero Marchese, comentou a publicação de Bolsonaro e pediu ao presidente que mobilize o Congresso para mudar a legislação e acabar com as indicações políticas nos Tribunais de Contas.
Para o Maringá Post, o deputado contou que não conhece pessoalmente Jair Bolsonaro, apesar de ter contato com alguns parlamentares aliados ao presidente. Ele disse que ficou surpreso com a publicação do vídeo e criticou as declarações de Nestor Baptista sobre a postagem. Segundo Marchese, na época, “só se tivesse o dom da clarividência” ele poderia imaginar que disputaria a eleição em 2014.
“É uma declaração leviana de quem foi exposto para mais de um milhão de pessoas, todo mundo conhece Nestor Baptista no Paraná. A afirmação é tão leviana que saí do Tribunal em 2012 e a reportagem é de 2013. Nunca poderia imaginar que teria uma reportagem sobre a minha saída do Tribunal. Estava na manifestação de junho de 2013, na Boca Maldita, em Curitiba, quando fui abordado. Eu não pedi para fazer a reportagem”, afirmou o deputado.
Homero Marchese declarou que pretende transformar a campanha pelo fim das indicações políticas nos Tribunais de Contas em um movimento estadual e federal. Para ele, apesar da dificuldade do presidente em conseguir apoio entre os parlamentares, Bolsonaro tem forças para levar a discussão adiante.
“Essa é a primeira pauta no combate à corrupção no Brasil. É algo que une apoiadores de todos os espectros políticos, da direita e da esquerda. Todo mundo quer um exame técnico da contabilidade pública e ninguém melhor do que o presidente para conduzir esse processo”, disse o deputado estadual.
Ele afirmou que pretende apresentar, no próximo mês, uma emenda à legislação que detalhe os requisitos para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Segundo o deputado, um dos critérios seria uma espécie de quarentena, para evitar que políticos em mandato assumam o cargo. Também em julho, ele organiza um evento na Alep para discutir sobre as indicações políticas.
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