Incêndio na Árvore dos Desejos leva vereador a propor projeto de lei Antivandalismo. Multa vai até R$ 20 mil

Por: - 7 de janeiro de 2019

O incêndio criminoso na Árvore dos Desejos, ato infracional que teria sido praticado por dois adolescentes na madrugada de (26/12), levou o vereador Jean Marques (PV) a redigir mudanças na lei Antipichação, que entrou em vigor em 2018. A ideia do projeto de lei Antivandalismo é permitir multas administrativas e cobrança do ressarcimento em casos de destruição do patrimônio público ou de bens particulares.

A proposta do vereador vai ser levada à discussão no plenário da Câmara de Maringá a partir de fevereiro, quando termina o período de recesso no Legislativo. “O projeto Antivandalismo propõe medidas duras para quem destrói patrimônio alheio ou o público”, avalia Marques, que também é autor, junto com o presidente Mário Hossokawa (PP), da Lei Antipichação.

A alteração na legislação prevê multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil por atos de vandalismo. No caso da Lei Antipichação, a multa máxima era de R$ 1 mil. Outra medida dura que pode ajudar a evitar novos casos de vandalismo é que após o vencimento do prazo para pagamento da multa, se não houver quitação, o débito é inscrito em dívida ativa.

Além disso, a Prefeitura de Maringá vai ficar autorizada a cobrar do responsável pelo dano o ressarcimento das despesas e custos de reparação do bem. Caso não tenha condições de quitar em dinheiro, a proposta é que o pagamento seja feito com a prestação de serviços comunitários no valor do dano.

No caso da Árvore dos Desejos, consumida pelas chamas em dezembro, o custo do atrativo foi de aproximadamente R$ 190 mil aos cofres públicos e havia a previsão de reaproveitar no Natal de 2019.

Para Marques, são medidas que vão auxiliar na fiscalização e punição de vândalos na cidade. “O projeto tem uma essência histórica, mas também busca o bem-estar dos maringaenses no presente, com um verdadeiro combate à poluição visual. Maringá é conhecida por ser uma cidade agradável e bonita. Precisa continuar assim, e o projeto de lei Antivandalismo atuará neste sentido”, diz o vereador.



Estudante de Química da UEM é morto em atentado em Maringá. Mais dois jovens ficaram feridos

O jovem estudante morreu na Rua Mandaguari esquina com a Rua Bragança, na zona 7.

Vítima do atentado em Maringá, professor Mima fazia Mestrado na UEM e dava aulas em cursinho de Apucarana

No Facebook, jovem se apresentava com a frase: "Eu tenho um sonho... Isso é tudo que preciso..."

Autor do ataque em pensionato de Maringá conhecia as vítimas e morava na casa há mais de um ano

O enterro da vítima será nesta segunda-feira (18/3), às 15h, no Cemitério Municipal de Conchas, no interior de São Paulo.

Prazo de inscrições para o concurso do Aeroporto de Maringá se encerra na quarta-feira

Os salários variam de R$ 1,49 mil, para auxiliar administrativo e auxiliar de operações aeroportuárias, a R$ 5,72 mil para engenheiro civil.

Agência do Trabalhador de Maringá abre 153 vagas. Tem dez para operador de caixa

Cargos com maior número vagas são de montador de estruturas metálicas, com 16, e soldador, com 11.

Estudante de Química da UEM é morto em atentado em Maringá. Mais dois jovens ficaram feridos

O jovem estudante morreu na Rua Mandaguari esquina com a Rua Bragança, na zona 7.

Vítima do atentado em Maringá, professor Mima fazia Mestrado na UEM e dava aulas em cursinho de Apucarana

No Facebook, jovem se apresentava com a frase: "Eu tenho um sonho... Isso é tudo que preciso..."

Autor do ataque em pensionato de Maringá conhecia as vítimas e morava na casa há mais de um ano

O enterro da vítima será nesta segunda-feira (18/3), às 15h, no Cemitério Municipal de Conchas, no interior de São Paulo.

Prazo de inscrições para o concurso do Aeroporto de Maringá se encerra na quarta-feira

Os salários variam de R$ 1,49 mil, para auxiliar administrativo e auxiliar de operações aeroportuárias, a R$ 5,72 mil para engenheiro civil.

Agência do Trabalhador de Maringá abre 153 vagas. Tem dez para operador de caixa

Cargos com maior número vagas são de montador de estruturas metálicas, com 16, e soldador, com 11.

Empregos em Maringá

Últimas vagas de Empregos

GUIAS