Os vereadores reduziram o aumento proposto pelo Executivo para as taxas de roçagem e limpeza de terrenos baldios. O projeto de lei assinado pelo prefeito Ulisses Maia propunha reajuste de 8,4% para a roçagem, mas o substitutivo aprovado nesta quinta-feira (13/12) baixou para 4,53%, igual ao IPCA-15 acumulado que baliza o reajuste do IPTU.
O substitutivo assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Mário Hossokawa (PP), e pelo líder do prefeito, Jean Marques (PV), também reduziu o preço da taxa de limpeza. O projeto original aumentava a hora/máquina (h/m) de R$ 126,84 para R$ 137,50 e o transporte de carga por caminhão de R$ 190,26 para R$ 206,26 por viagem.
O substitutivo fixou R$ 132,59 a h/m e R$ 198,88 a carga (c). O m² de roçada, que atualmente custa R$ 0,83, com a proposta da prefeitura passaria a R$ 0,90, mas com o substitutivo aprovado ficará em R$ 0,87. A matéria estava na pauta da Câmara de terça-feira (11/12), mas a discussão foi adiada para esta quinta-feira (13/12).
A taxas de roçada e limpeza são cobradas dos donos de lotes com mato alto que não providenciam aos serviços após notificação dos fiscais municipais. A secretaria de Serviços Públicos faz a limpeza e os custos são cobrados dos proprietários. O projeto substitutivo foi aprovado em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira.
A votação do projeto proposto pelo Executivo foi adiada na sessão de segunda-feira (11/12) depois que Homero Marchese (Pros) apontou que o reajuste superava o INPC-15 acumulado e Marques pediu o adiamento. Confira como são os preços hoje (1), quanto seriam com o projeto proposto (2) e quanto serão com a aprovação do substitutivo (3).
1 – Atual – R$ 0,83 x 400 m² + R$ 126,84 (h/m) + R$ 190,26 (c) = R$ 649,10
2 – Proposto – R$ 0,90 x 400 m² + R$ 137,50 (h/m) + R$ 206,26 (c) = R$ 703,76
3 – Aprovado – R$ 0,87 x 400 m² + R$ 132,59 (h/m) + R$ 198,88 (c) = R$ 679,47
- Cálculos tendo como base terreno padrão, de 400 m², com 1 hora/máquina e 1 carga.
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