Prefeitura propõe reajuste de 8,4% para taxas de roçada e limpeza em Maringá. Câmara de Vereadores adia votação

11 de dezembro de 2018
Servidores municipais de Maringá avaliam necessidade de limpeza em terreno baldio

A Câmara de Maringá retirou de pauta, por uma sessão, o projeto de lei do Executivo que propõe reajuste de 8,4% nas taxas de roçada e limpeza de terrenos sem edificação. O reajuste supera em 3,87 pontos porcentuais o índice proposto para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2019.

Tanto o IPTU quanto as taxas de roçada e limpeza têm como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), o que gerou confusão entre os vereadores. O pedido que levou a primeira discussão para a próxima quinta-feira (13/12) foi feito pelo líder do prefeito, vereador Jean Marques (PV).

Segundo a mensagem de lei do Executivo, os valores foram atualizados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), que de acordo com os vereadores é de 4,53%. Caso seja aprovado o reajuste proposto, a taxa de roçada passa de R$ 0,83 por m² para R$ 0,90 por m².

Já a taxa de limpeza passaria de R$ 126,84 por hora/máquina (h/m) para R$ 137,50 e o transporte de carga por caminhão passaria de R$ 190,26 para R$ 206,26 por viagem. Esses reajustes elevariam as taxas de um lote de 400 m², com 1 h/m e 1 carga, de R$ 637,10 para R$ 703,76.

Votação do orçamento também é adiada

Os vereadores também retiraram de pauta o projeto de lei sobre o orçamento de 2019, a pedido de Jean Marques. O motivo é que o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda não chegaram na Casa. Segundo os vereadores, os três projetos de lei devem ser discutidos juntos.

O projeto de lei do orçamento recebeu 17 emendas, das quais 12 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento. As áreas com mais recursos são Saúde, R$ 515,7 milhões, e Educação, R$ 312,1 milhões. Na relação por habitante, o orçamento de Maringá supera o de Londrina.

A última sessão ordinária antes do recesso legislativo será na quinta-feira (13/12). Para serem aprovados, os projetos devem passar por duas ou três votações, caso recebam emendas. Assim, ao menos uma sessão extraordinária deverá ser convocada pela Mesa.