Projeto de lei em tramitação na Câmara de Maringá cria Dia de Conscientização Contra o Aborto e Marcha pela Vida. Voltará à pauta na quinta (25/10)

Por: - 19 de outubro de 2018
Arquidiocese de Maringá organizou vigília em agosto contra a legalização do aborto (Imagem/ Arquidiocese de Maringá)

Tramita na Câmara de Maringá um projeto de lei que cria o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e a Marcha Pela Vida. O vereador Alex Chaves (PHS) propõe que os Poderes Públicos e a iniciativa privada realizem campanhas, seminários, palestras e mobilizações de conscientização sobre o aborto.

O projeto de lei seria votado em primeiro turno na sessão de terça-feira passada (16/10), mas a pedido do próprio autor, a discussão foi adiada por três sessões e volta à pauta na sessão da Câmara da próxima quinta-feira, dia 25 de outubro. A sessão da qual o projeto é retirado da pauta, no caso terça-feira, já conta como sendo a primeira do adiamento.

Segundo Chaves, ele pediu que a discussão fosse adiada para apresentar uma emenda que altera o Dia de Conscientização Contra o Aborto para 8 de outubro, data em que a Igreja Católica celebra o dia do nascituro. O projeto original prevê que a data deve ser celebrada no dia 15 de maio, Dia Internacional da Família.

Chaves também disse que pediu mais tempo para que associações de Maringá contrárias ao aborto participem dos debates. Ele acredita que o projeto de lei será aprovado por unanimidade pelos vereadores.

“Eu não tenho dúvida que vai ser por unanimidade. Apesar de alguns vereadores ter o posicionamento partidário contrário, acredito que eles não vão achar que a proposta vai agredir qualquer tipo de movimento, vem apenas dar oportunidade para uma bandeira que eu considero importante”, afirmou.

Para o vereador, o objetivo do projeto é promover a conscientização sobre a vida: “A gente percebe que em muitos casos o aborto poderia ser evitado, com uma assistência melhor dada pelo Estado, para que as pessoas com alguma dificuldade psicológica pudessem ter um acompanhamento para evitar esse tipo de decisão”.

No Brasil, o aborto é permitido em casos de gravidez decorrente de estupro, que cause risco à mulher ou de feto anencéfalo, mas Alex Chaves disse que, no entendimento dele, “nenhum caso deveria ser permitido”.

“Eu defendo que a vida seja priorizada. Se a gente tem coragem de defender os animais, de defender a natureza, porque não defender a vida humana, que é mais frágil? Respeito e entendo as mulheres que sofrem e morrem por causa dessa prática, mas e essas crianças que não tem ninguém por elas e acabam morrendo também?”, questionou.

Brasil registra entre 9 e 12 milhões de abortos

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo mostrou que, de 2008 a 2017, foram entre 9 e 12 milhões de abortos no Brasil. No mesmo período, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou cerca de R$ 486 milhões com internações por aborto.

Em Portugal, a interrupção da gravidez até a 10ª semana de gestação é permitida desde 2007. O número de abortos cresceu nos primeiros anos de legalização, mas desde 2013 está em queda constante.

Em agosto deste ano, a pedido da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi discutida em audiências públicas. A ação apresentada no STF afirma que dois dispositivos do Código Penal que criminalizam o aborto afrontam a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a igualdade. Em Maringá, a igreja católica organizou uma vigília contra a legalização.

O aborto é tema discutido em todo o mundo. Na Argentina, a legalização foi aprovada pelos deputados e depois rejeitada pelo Senado. Quando a legalização foi aprovada na Câmara dos Deputados da Argentina, a maioria dos vereadores de Maringá, incluindo Alex Chaves, ocupou a tribuna da Câmara para criticar a decisão.

O vereador afirmou que “estar atento às questões da vida” é uma das pautas de atuação dele na Câmara. “A gente tem que levantar essa bandeira, mas deixando claro que não existe preconceito ou repressão nesse projeto”, afirmou.

Tem uma dica de notícia? Fez alguma foto legal? Registrou um flagrante em vídeo? Compartilhe com o Maringá Post, fale direto com o whats do nosso editor-chefe.