Prefeitura de Maringá decide passar a operação do salão de eventos do Parque do Japão para a iniciativa privada. Projeto de lei já está na Câmara

A prefeitura decidiu terceirizar, por licitação pública, a operação do salão de eventos do Parque do Japão. A concessão de área de uso comum só pode ser feita mediante autorização legislativa. Projeto de lei do Executivo solicitando a autorização estava na pauta da sessão da Câmara de Maringá desta terça-feira (9/10), mas foi retirado.

O pedido de adiamento do projeto de lei por uma sessão foi feito pelo próprio líder do prefeito, vereador Jean Marquês (PV), por uma questão técnica: a mensagem aditiva ao projeto de lei, encaminhada na tarde de segunda-feira (8), não estava anexada à matéria que seria submetida à votação. “Vamos evitar eventuais problemas”, justificou.

A gestão do parque temático como um todo foi retomada pela prefeitura no final de 2017. No final daquele ano, diante das dificuldades financeiras da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) do Parque do Japão, a gestão do maior parque japonês da América Latina voltou a ser da secretaria municipal de Serviços Públicos (Semusp).

No início deste ano, a prefeitura e o Programa do Voluntariado Paranaense firmaram um contrato para a gestão restaurante e do estacionamento do parque, por três anos. A ideia é que o Provopar firmasse parcerias com entidades para promover eventos. Naquele momento, já se admitia a terceirização após o fim do contrato, que deverá ocorrer antes.

A concessão do salão de eventos a ser licitada, segundo o projeto de lei original, será por cinco anos. Na mensagem de lei, o prefeito Ulisses Maia afirma que, com “a concessão do uso comum do salão de eventos do Parque do Japão e suas dependências, a vencedora da licitação vai ofertar serviços buffet e realizar eventos, independente da tipologia”.

O ingresso ao Parque do Japão, de 100 mil m², deverá permanecer gratuita, segundo estabelece o projeto de lei do Executivo que retornará à votação na quinta-feira (11). “Os detalhes de uso e a especificação dos espaços e equipamentos do parque serão  estabelecidos na licitação”, diz o projeto de lei autorizando a concorrência.