Nos anos anteriores, os recursos economizados pela Câmara de Maringá foram devolvidos para a prefeitura junto com uma sugestão de aplicação, já que a princípio não estavam previstos no orçamento do Executivo. Este ano, no entanto, ao invés da Mesa da Câmara fazer a indicação, as sugestões foram feitas individualmente por 13 dos 15 vereadores.
Em 2017, a Câmara deixou de usar R$ 5,358 milhões do orçamento de R$ 23,981 milhões. Os vereadores Homero Marchese (Pros) e Chico Caiana (PTB) não foram consultados pela diretoria-geral da Casa para sugerir as áreas nas quais gostariam que parte dos recursos fossem investidos, como fizeram os demais vereadores.
O presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), disse nesta segunda-feira (13/8) que o diretor-geral do Legislativo “esqueceu de consultar os dois vereadores” e lembrou que a sugestão de investimento do que é economizado “é normal” desde o seu primeiro ano como presidente, “o que não significa que será feito”.
Sobras da Câmara de Maringá: sugestões desde 2009
“Em 2009 sugerimos investir na saúde, para reduzir a fila de cirurgias eletivas. Em 2010 foi na segurança pública e em 2011 na assistência social. Este ano, cada vereador sugeriu investimentos nas suas áreas de atuação, o que também não significa que a prefeitura vai atender os pedidos”, afirmou Hossokawa.
Cada um dos 13 vereadores fizeram sugestões de obras que somam cerca de R$ 400 mil, o que basicamente equivale a 1/13 do total economizado durante o exercício de 2017. A lista com as indicações seguiu com ofício ao prefeito Ulisses Maia, assinado por Hossokawa e Sidnei Telles (PSD), 1º secretário da Mesa, tendo o seguinte texto:
“Conforme entendimento mantido com Vossa Excelência, encaminhamos-lhe, em anexo, para análise e apreciação da Administração Municipal, as sugestões dos senhores vereadores para utilização dos recursos referentes ao saldo de interferências financeiras repassadas ao Poder Legislativo e não utilizadas no exercício de 2017”.
O secretário-chefe de Gabinete, Domingos Trevizan, afirmou também nesta segunda-feira que “é normal a prefeitura receber indicações dos 15 vereadores”. Segundo ele, as indicações referentes às sobras orçamentárias “são todas de interesse público e se estiverem de acordo com a legislação e houver rubrica orçamentária serão atendidas”.
Quanto à exclusão de dois vereadores no processo de coleta de indicações, justamente os que não costumam votar alinhados à bancada de apoio ao Executivo e fazer pronunciamentos mais críticos à administração, Trevizan disse que “o critério foi interno à Câmara e não sei quais foram, mas sempre que possível os vereadores são atendidos”.
Em pronunciamento público na Câmara, o vereador Homero Marchese afirmou que não foi consultado e “mesmo que fosse não faria nenhuma sugestão”. Chico Caiana também afirmou que não foi procurado e lamentou o tratamento diferenciado entre os vereadores. Marchese questionou: “Como esses vereadores vão fiscalizar a prefeitura?”.
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