Levantamento inicial aponta que número de vagas em creches particulares de Maringá não atende a demanda. Projeto de lei para zerar fila está na Câmara

Por: - 13 de agosto de 2018
Fila no Conselho Tutelar da Zona Norte, em janeiro deste ano, de mães que buscaram vaga em CMEIs por meio judicial

O projeto de lei do Executivo para a contratação de vagas em creches particulares, visando a zerar a fila de espera na rede pública para crianças de O a 3 anos conforme liminar judicial, já foi protocolado na Câmara de Maringá. No entanto, levantamento extraoficial indica que o número de vagas privadas é menor do que a demanda.

Nesta segunda-feira (13/8), os registros atualizados da secretaria de Educação apontavam a existência de 4.051 crianças de 0 a 3 anos na fila de espera, quando a sondagem inicial indicava cerca de 1,7 mil vagas disponíveis na rede privada. “Os números exatos só serão conhecidos a partir do chamamento público”, observou a secretaria.

No edital de chamamento, informou a secretária de Educação Valkiria Trindade, deverão ser estabelecidos critérios para uma possível contratação e não é possível saber quantas creches estarão enquadradas nas exigências. A tendência, portanto, é que o número de vagas disponíveis na rede particular seja ainda menor.

A liminar da Vara da Infância e Juventude, proferida em 22 de junho deste ano, estabelece que em seis meses a fila deve ser reduzida pela metade e zerada em 12 meses. Também prevê a aplicação de multas diárias de R$ 1,00 por criança na fila ao prefeito Ulisses Maia e R$ 5,00 ao Município e que a vaga esteja em um raio de 2 km da residência da criança.

A prefeitura deve inaugurar em breve mais um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) com 150 vagas e estima que cada criança matriculada na rede particular custe cerca de R$ 1 mil por mês. Para atender as 4 mil da fila, os custos consumiram entre 12% e 15% do orçamento da Educação, que este ano é de R$ 320 milhões.

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