O dia 1º de junho foi de mudança para 61 servidores da Prefeitura de Maringá. Na rotina de trabalho, nenhuma alteração, mas na forma de contrato, sim. Os funcionários, todos em funções de gerência ou direção, foram nomeados pelo prefeito Ulisses Maia (PDT) para ocupar cargos comissionados (CC). Até o final de maio, para atuar nos mesmos cargos de chefia, os 61 servidores recebiam o benefício da função gratificada (FG).
O que muda na prática aos 61 servidores ocupantes dos novos cargos comissionados da prefeitura são os salários. O aumento médio será de R$ 922,61. Mas há casos em que a alteração na folha é bem mais significativa, chega a superar R$ 2,3 mil.
Para a gerente de cadastro funcional da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, por exemplo, o vencimento obtido nos últimos meses, de R$ 2.530,02, passa para R$ 4.869,00. Esse é o valor que a prefeitura paga a todos os cargos comissionados de nomenclatura GAS 1, usado para gerentes.
Dos 61 servidores que agora são contratados como cargos comissionados, 56 vão receber R$ 4.869,00 a partir de junho. Um desses funcionários, possivelmente, vai reclamar da alteração. É o caso da gerente de Agricultura e Pecuária da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico que, em junho, vai receber menos.
O salário da servidora, somado ao benefício da função gratificada, nos últimos meses, foi de R$ 6.679,26, quase R$ 2 mil superior ao GAS 1.
Os outros cinco servidores ocupam cargo de diretor. Um foi nomeado como DAS 1, caso da diretora administrativa do Gabinete do Prefeito, que vai receber em junho R$ 7.652,00, ante os R$ 5.966,14 que recebia com a FG. Para os outros quatro diretores, a nomeação é em cargo comissionado com a nomenclatura DAS 2, com vencimento de R$ 6.689,55. Até maio, esses diretores ganhavam entre R$ 5.140,27 e R$ 6.256,90.
Custo de novos cargos comissionados supera R$ 700 mil
Ao usar a sopa de letrinhas, projeto de lei aprovado em maio pela Câmara Municipal, o aumento mensal na folha de pagamento da prefeitura vai ser de no mínimo R$ 56 mil ao mês. Ao se considerar doze meses de trabalho, mais o décimo terceiro, apenas para efeito de cálculo aproximado, o custo anual para o erário municipal será de ao menos R$ 728 mil.
Nos debates da Câmara, um dos pontos questionados pelo vereador Homero Marchese (Pros) foi a ausência de estudo sobre o impacto econômico na folha de pagamento no projeto proposto pelo Poder Executivo. Ele chamou a matéria de “Jabuti dos CCs, aquele que trata de um assunto alheio ao projeto de lei nele inserido para não chamar a atenção” e disse que acionaria o Ministério Público.
Em resposta, o líder do prefeito na Câmara, Jean Marques (PV), observou que “o fato é que não houve ampliação de estrutura, continuamos tendo o mesmo número de gerentes e diretores, salvo o aumento na secretaria de Segurança, sendo respeitado o limite de 150 pessoas não concursados para os cargos em comissão dentre esses 315”.
Ao ser questionado em maio, em meio às discussões na Câmara, o secretário-chefe de Gabinete, Domingos Trevizan, reafirmou o compromisso da administração no sentido de limitar o número de CCs em 150, “que passará a ser lei” e diz que as alterações visam a “flexibilizar o remanejamento de servidores”. Segundo ele, os servidores de carreira preferem as FGs a ser nomeado como CC.
Durante a campanha eleitoral, o prefeito firmou o compromisso de que o número de cargos de confiança seria reduzido em 50%. Como havia cerca de 300 nomeados na gestão anterior, a quantidade de 150 foi adotada nos discursos como promessa cumprida.
Com a sopa de letrinhas, foi autorizado aumento de 148 para até 315 cargos comissionados, embora a lei municipal limite em 150 os que poderão ser ocupados por quem não é concursado.
Os 61 cargos comissionados criados em junho
Segue abaixo a relação dos 61 cargos comissionados criados no mês de junho. Na lista consta a função, a secretraria onde o servidor trabalha, o valor recebido nos últimos meses e o vencimento que vai ter a partir de agora.
As informações são públicas. As portarias com a exoneração de todos os servidores das funções gratificadas e a nomeação dos mesmos nos cargos comissionados, dentro das mesmas atribuições de diretor ou gerente, foram publicadas no Órgão Oficial do Município.
Os valores dos vencimentos recebidos dos últimos meses e o que passam a receber como cargos comissionados foram obtidos a partir de pesquisa no Portal da Transparência da prefeitura.
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DIRETOR ADMINISTRATIVO – GABINETE DO PREFEITO – 5.966,14 – 7.652,00
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DIRETOR TRIBUTÁRIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – 6.256,90 – 6.689,55
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DIRETOR DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – 5.790,12 – 6.689,55
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DIRETOR DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 5.419,49 – 6.689,55
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DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL – SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL – 5.140,27 – 6.689,55
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GERENTE DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – 3.728,26 – 4.869,00
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GERENTE ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – 4.099,41 – 4.869,00
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GERENTE ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – 3.591,79 – 4.869,00
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GERENTE DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 4.125,52 – 4.869,00
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GERENTE DA SALA DO EMPREENDEDOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 3.667,63 – 4.869,00
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GERENTE FINANCEIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 4.141,97 – 4.869,00
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GERENTE DE PLANOS E PROJETOS EDUCACIONAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 3.853,29 – 4.869,00
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GERENTE DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 3.514,98 – 4.869,00
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GERENTE ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 4.030,97 – 4.869,00
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GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 3.930,06 – 4.869,00
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GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 4.385,73 – 4.869,00
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GERENTE DE CONTROLE TRIBUTÁRIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – 4.230,73 – 4.869,00
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GERENTE DE FISCALIZAÇÃO GERAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – 4.333,98 4.869,00
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GERENTE DE OPERAÇÕES – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 3.506,99 – 4.869,00
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GERENTE DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA – 4.611,40 – 4.869,00
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GERENTE ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA – 3.945,12 – 4.869,00
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GERENTE DE COMPRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA – 4.030,97 – 4.869,00
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GERENTE DE CONCESSÕES – SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA – 4.030,97 – 4.869,00
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GERENTE DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA – 3.901,41 – 4.869,00
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GERENTE CONTROLADOR JURÍDICO – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 3.591,79 – 4.869,00
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GERENTE CONTROLADOR CONTÁBIL FINANCEIRO – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 4.351,71 – 4.869,00
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GERENTE CONTROLADOR DE EDUCAÇÃO – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 3.857,93 – 4.869,00
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GERENTE DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – 3.760,46 – 4.869,00
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GERENTE DE APOIO ÀS ENTIDADES E CIDADANIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – 4.015,30 – 4.869,00
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GERENTE DE TERMINAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – 3.506,99 – 4.869,00
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GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – 3.760,46 – 4.869,00
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GERENTE DE PARCELAMENTO E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO – 4.204,39 – 4.869,00
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GERENTE ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO – 3.946,13 – 4.869,00
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GERENTE DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DO SEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – 3.483,57 – 4.869,00
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GERENTE DE MAPEAMENTO E FLUXOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – 4.553,26 – 4.869,00
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GERENTE DE PROJETOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – 3.591,79 – 4.869,00
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GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – 3.483,57 – 4.869,00
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GERENTE DE PROCESSOS, LEGISLAÇÃO E NORMAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – 3.506,99 – 4.869,00
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GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 3.506,99 – 4.869,00
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GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 4.404,92 – 4.869,00
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GERENTE DE OFICINA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – 3.782,59 – 4.869,00
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GERENTE DA PEDREIRA MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – 3.399,80 – 4.869,00
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GERENTE DE ARBORIZAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – 3.740,79 – 4.869,00
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GERENTE DE COLETA SELETIVA E MATERIAIS RECICLÁVEIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – 4.498,42 – 4.869,00
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GERENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – 3.934,55 – 4.869,00
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GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – 4.568,00 – 4.869,00
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GERENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS – 3.845,17 – 4.869,00
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GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS – 3.760,46 – 4.869,00
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GERENTE DE PROGRAMAS ESPECIAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS – 4.442,68 – 4.869,00
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GERENTE DA OUVIDORIA DOS SERVIDORES – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS – 3.760,46 – 4.869,00
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GERENTE ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS – 3.760,46 – 4.869,00
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GERENTE DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS – 4.241,24 – 4.869,00
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GERENTE FINANCEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – 3.675,50 – 4.869,00
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GERENTE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL – SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL – 4.215,07 – 4.869,00
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GERENTE ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL – SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL – 4.442,77 – 4.869,00
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GERENTE DE CADASTRO FUNCIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS – 2.530,02 – 4.869,00
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GERENTE DE ALMOXARIFADO CENTRAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA – 2.969,20 – 4.869,00
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GERENTE DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – 4.030,97 – 4.869,00
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GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – 4.441,22 – 4.869,00
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GERENTE ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – 4.315,98 – 4.869,00
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GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 6.679,26 – 4.869,00
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