No final da tarde desta quinta-feira (5/4), o juiz federal Sérgio Moro surpreendeu o Brasil ao despachar a ordem de prisão de Lula.
A decisão sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do juiz foi tomada em cumprimento à orientação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O próprio PT não contava com uma ordem de prisão tão acelerada, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recusar o habeas corpus da defesa do ex-presidente, por 6 a 5.
No momento em que a ordem de prisão se tornou pública, lideranças do PT discutiam como Lula se entregaria à Justiça. A informação foi publicada pouco antes da decisão de Moro se tornar pública, no final desta quinta-feira (5/4), em reportagem do Maringá Post.
O juiz Sérgio Moro determinou que Lula se apresente voluntariamente à sede da Polícia Federal de Curitiba até as 17 horas desta sexta-feira (6/4). Veja aqui detalhes de como será a cela onde ficará o ex-presidente.
Na noite de terça-feira, grupos pediram a prisão do ex-presidente em protesto realizado na frente da Justiça Federal de Maringá.
Prisão do Lula ocorre por causa do Triplex
A ordem de prisão de Lula é decorrente do caso do Triplex. Ex-presidente foi condenado porque a Justiça Federal entendeu que o apartamento à beira do mar foi destinado como pagamento de propina pela empreiteira OAS a Lula, conforme denúncia do Ministério Público Federal e de inquérito da Polícia Federal.
No processo, concordaram o juiz Sérgio Moro e os desembargadores do TRF4, que Lula ordenou reformas, a instalação de um elevador, a compra de uma cozinha, e seria o real proprietário do imóvel, reservado pela construtora para o seu usufruto pessoal.
O ex-presidente sempre negou a propriedade do Triplex. O julgamento de Lula, no TRF4 ocorreu no mês de janeiro de 2018. Na ocasião, os desembargadores aumentaram a pena de prisão de Lula de nove para dez anos.
Todas as fichas do Partido dos Trabalhadores foram lançadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde em decisão colegiada foi negado o habeas corpus do ex-presidente.
Venceu o discurso de que a prisão após a condenação em segunda instância tem garantido o cumprimento da pena, pois com o trânsito em julgado, muitos réus e vítimas viram suas demandas prescreverem.
Do outro lado, ministros defenderam que a Constituição Federal garante a presunção de inocência e, este princípio, tem validade até o trânsito em julgado do processo, exatamente como ocorria entre 2009 e 2016.
Da condução coercitiva à prisão de Lula
O nome do ex-presidente apareceu na Lava Jato em 4 de março de 2016, ocasião em que Lula foi levado por ordem de condução coercitiva a depor. Os relatos da investigação foram detalhados na ocasião pela força-tarefa na 24ª fase da operação Lava Jato
A investigação foi tornada pública em março e, no mês de setembro de 2016, o ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo que ficou conhecido como o caso do Triplex. Detalhes da denúncia podem ser acessados aqui.
A condenação de Lula pelo juiz federal Sérgio Moro ocorreu no dia 12 de julho de 2017. A decisão foi comemorada pela Procuradoria da República, em Curitiba, pelo fato de terem sido colhidas robustas provas.
A confirmação da condenação de Lula, pelo TRF4, aconteceu após julgamento realizado no dia 24 de janeiro de 2018. Detalhes podem ser acessados no portal da Justiça Federal.
- Atualizado às 18h50 desta quinta-feira (5/4) com a inclusão do despacho do juiz federal Sérgio Moro. E com nova atualização às 19h20 sobre o acompanhamento desde a condução coercitiva até a confirmação da condenação em segunda instância.
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