Licitação para o Contorno Sul Metropolitano completa dois anos. Agora, processo travou no TCU e não há previsão de quando a contratação da obra será liberada

Por: - 30 de março de 2018
Traçado do Contorno Sul Metropolitano no cruzamento com a PR-323 e na área ao lado do Aeroporto de Maringá / Divulgação Dnit

Na última decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a licitação do Contorno Sul Metropolitano de Maringá, tomada em meados de março e publicada esta semana no Diário Oficial da União (DOU), os ministros do TCU decidiram manter a restrição sobre o processo licitatório do desvio rodoviário.

A ordem é que a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Paraná se abstenha de prosseguir com o andamento da concorrência pública para a contratação da obra.

A decisão foi tomada em relação aos recursos de dois consórcios de empreiteiras que disputam a concorrência.

Os questionamentos e pedidos para liberação do processo licitatório foram feitos pelo Consórcio Castilho-JMalucelli, que chegou a ser homologado vencedor da concorrência, e pelo Consórcio Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.

No final de janeiro deste ano, o TCU já havia determinado a suspensão do processo pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Paraná, por suspeita de irregularidades nos critérios de classificação das empresas e outras exigências do edital.

As empresas recorreram, mas os argumentos não foram aceitos. Agora, enquanto o TCU investiga a suspeita de irregularidades no processo licitatório, o processo se mantém travado e sem previsão de contratação da obra. Não se descarta a possibilidade da licitação ser cancelada e um novo edital ser publicado.

Contorno Sul Metropolitano tem 32,4 quilômetros

O projeto do Contorno Sul Metropolitano propõe a construção de um desvio rodoviário de 32,4 quilômetros. O ponto inicial é a BR-376, saída para Mandaguaçu, próximo ao entreposto da transportadora G10. O ponto final, na BR-376, é a usina de biodiesel da Petrobrás, no contorno de Marialva.

A proposta é que o desvio rodoviário passe próximo à Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) e corte a PR-323, em Paiçandu. De volta ao território de Maringá, o desvio irá passar próximo ao Aeroporto Regional Silvio Name Júnior e dentro da Cidade Industrial. Depois, o contorno passa por áreas rurais de Marialva e Sarandi.

Dentro do orçamento do Governo Federal para 2018, foi aprovada uma emenda de bancada que destina R$ 70 milhões para o início das obras do Contorno Sul Metropolitano.

O Dnit do Paraná chegou a lançar um primeiro edital em fevereiro de 2016. O processo foi suspenso por cerca de um ano e, depois de ser retomado no ano passado, chegou a ter o Consórcio Castilho-J.Malucelli, com proposta de R$ 294,9 milhões, declarado vencedor, no final de dezembro.

O orçamento do Dnit para a obra, conforme consta do projeto de maio de 2016, quando o primeiro edital de licitação foi publicado, é de R$ 337,4 milhões.

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