Se não houver comprador e nem mudanças na alíquota do ICMS, Porto Seco de Maringá fecha no final de março

Por: e - 9 de março de 2018
Prefeito, vereadores e empresários, em outubro de 2017, posam depois de reunião sobre os negócios no Porto Seco / Vivian Silva - Prefeitura de Maringá

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É uma corrida contra o tempo. A Multilog deu o prazo. Se até o final de março não conseguir fechar a venda das operações do Centro Logístico e Industrial (Clia) de Maringá, a estação aduaneira da cidade, mais conhecida como Porto Seco, irá fechar.

A pedida é de R$ 3,7 milhões pelo controle das operações. O valor não inclui o barracão, que é alugado.

O preço foi aberto pelos representantes da Multilog em reunião realizada na quinta-feira (8/3) na Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim). Além de empresários, o prefeito Ulisses Maia (PDT) participou junto a membros da equipe que acompanha as perdas da Multilog na cidade desde outubro do ano passado.

Há cerca de seis meses, a Multilog devolveu à administração municipal a licença de operação para a exploração do Terminal de  Cargas Aéreas (Teca) do Aeroporto Regional de Maringá Silvio Name Junior, depois de não conseguir prospectar operações de importação e exportação por meio do transporte aéreo.

“Abrimos mão da operação. Investimos durante um ano em projetos para trazer voos internacionais, mas não tivemos sucesso. Apesar dos nossos esforços, não foi possível viabilizar”, afirmou a especialista comercial da Multilog, Édem Silva, em entrevista ao Maringá Post, no mês de outubro de 2017.

Agora, a cidade corre o risco de ver fechada a estação aduaneira terrestre. O Porto Seco foi uma conquista histórica da cidade na década de 1990. A operação ajudou a prospectar o comércio exterior em toda a região.

Prazo da empresa é até o fim de março

A Multilog foi clara na reunião com as lideranças políticas e empresariais de Maringá. Se a venda do Porto Seco não for fechada até 31 de março de 2018, a estação aduaneira, hoje chamada de Centro Logístico e Industrial encerra as atividades.

“Se as atividades pararem, perdemos a licença (autorização e operação de fiscalização da Receita Federal do Brasil no local). Isto tem um preço alto e pode ser difícil de conseguir novamente no futuro”, avalia o presidente da Acim, José Carlos Valêncio.

Juliana Franco, diretora-geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem) tem acompanhado os negócios no Porto Seco. “O aluguel supera os R$ 100 mil e a Multilog informou um prejuízo médio de R$ 200 mil mensais no ano passado”, disse.

Por questões legais, não pode ser feita uma mudança de endereço sem o risco da licença de funcionamento depender de uma reanálise da Receita Federal.

Presidente do Instituto Mercosul, Renata Mestriner, tem buscado compradores entre as empresas que trabalham com o comércio exterior. “Financeiramente, poucos têm condições, principalmente pelo risco. Sem o incentivo fiscal, mesmo uma empresa como a Multilog não conseguiu se manter”, afirmou.

“O prazo é curto para buscarmos soluções. Vai ser uma perda para os prestadores de serviços, que vão ter de procurar outros postos, de um acesso muito mais difícil. Negociar em Paranaguá é muito mais complicado do que aqui”, complementou Renata.

Redução na alíquota do ICMS seria a única saída

As condições no processo de importação são diferentes entre o Paraná e Santa Catarina, considerada a principal concorrência atual. No estado vizinho há uma redução da base de cálculo que baixa o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a uma faixa entre 0,6% a 2,6% para as operações de importação nas estações aduaneiras.

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No Paraná a mesma taxa varia dos 6,6% até 12%. Membro do Núcleo Setorial de Despachantes Aduaneiros da Acim, Aloísio Andratta explicou que “existe uma engenharia matemática nas operações de importação que envolve vários fatores e diminuem os custos em SC, inviabilizando a competição”.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem) tem trabalhado num estudo técnico para requerer o benefício fiscal no Paraná. “O estudo será encerrado nos próximos dias para ser apresentado para a Receita Estadual”, afirmou a diretora-geral do Codem, Juliana Franco.

Para o presidente da Acim, mais do que achar um comprador, é preciso que se garanta a “capacidade operacional da unidade. É preciso ter certeza do faturamento positivo. Ninguém trabalha para ter prejuízo”, afirmou.

O prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PDT), tem trabalhado politicamente para solicitar as mudanças. “É possível que o governador saia para disputar as eleições e, nesse caso, assume uma maringaense o governo do Paraná. Isso pode facilitar as coisas para Maringá. Precisamos apresentar uma proposta técnica viável, independente de qual seja a empresa administradora”, disse.

Volume de cargas caiu drasticamente em 2017

De acordo com informações da Multilog, em 2017 o volume de carga que passou pelo Porto Seco de Maringá foi de 1.844 toneladas. O volume é 64% menor que as 5.086 toneladas no ano de 2015.

Não é a primeira vez que o Porto Seco de Maringá enfrenta uma crise. Em 2006, o empresário Silvio Name chegou a protocolar junto à Receita Federal o pedido de desalfandegamento da estação aduaneira.

Na época, um grupo de empresários de Maringá se uniu e adquiriu as operações do Porto Seco de Maringá. Em 2015, decidida a investir em Maringá, a Elog Logística Sul Ltda adquiriu as operações por R$ 15 milhões, mas também não conseguiu ser bem-sucedido.

Em junho de 2016, a Multilog fez a aquisição do TECA e do Porto Seco de Maringá, numa transação de R$ 115 milhões que incluiu dois portos secos e um centro de distribuição em Curitiba, os portos secos de Foz do Iguaçu, Santana do Livramento (RS), Uruguaiana (RS) e Jaguarão (RS).

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