A luta da palmeira com o vento ficou ainda mais intensa na manhã desta sexta-feira (2/2) lá para os lados da Universidade Estadual de Maringá (UEM). De um lado, o reitor Mauro Baesso reafirmou que não vai aderir ao Sistema de Gestão RH Meta4. De outro, o secretário estadual da Administração e da Previdência (Sefa), Fernando Ghignone, insistiu que os salários só serão liberados mediante a adesão.
As declarações do reitor foram dadas em coletiva na Reitoria e as do secretário, logo na sequência, em entrevista ao vivo à rádio CBN local. Diante do impasse, os servidores da UEM deverão ficar sem os salários de janeiro por mais alguns dias e a greve geral ser deflagrada na segunda-feira (5/2), como aprovado em assembleia do Sindicado dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar).
Folha de pagamento da UEM passa de R$ 40 milhões
Baesso e Ghignone concordam que os dados encaminhados pela UEL para a Sefa, depois de alguns problemas de inconsistências, foram sanados e que estão prontos para rodar a folha de pagamentos, de R$ 40,6 milhões, por meio do novo Sistema Integrado de Administração e Finanças (Siaf), implantado pelo governo em janeiro. No entanto, discordam frontalmente quando ao Meta4.
Para o reitor, o Meta4 fere de morte a autonomia das universidades: “Não se trata apenas do pagamento dos salários de janeiro, é uma questão que coloca em sério risco o futuro da universidade. Estou sendo pressionado e coagido”. Já para o secretário, “é apenas uma forma de dar mais transparência ao uso dos recursos financeiros da universidade. Apelo para o bom senso do reitor e do Conselho Universitário”.
Argumentos jurídicos de ambos os lados
Tanto Baesso quanto Ghignone recorrem à argumentos jurídicos para defender suas posições. O secretário lembra que há decisões dos tribunais de Contas e de Justiça do Paraná favoráveis ao governo, inclusive a aplicação de uma multa diária e pessoal de R$ 500 ao reitor, proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, por descumprimento de ordem judicial.
Já o reitor, que até a manhã desta sexta-feira ainda não havia sido notificado da penalidade financeira, explica que os procuradores jurídicos da UEM recorreram às instâncias superiores, inclusive ao Supremo Tribunal Federal, por se tratar, na visão deles, de um tema constitucional. Não há, portanto, trânsito em julgado em todas as instâncias.
Na prática, no entanto, apenas os 4,2 mil servidores da UEM, dentre os 160 mil servidores públicos de órgãos, instituições e autarquias do Estado do Paraná, ainda não foram incluídos no Sistema de Gestão Integrado de RH Meta4. Nesse sistema, há um cruzamento de dados salariais, gratificações, abonos e descontos com as legislações estadual e federal vigentes.
Baesso e Ghignone também concordam que basta o reitor assinar um oficio padrão, no qual a universidade aceita ingressar no Meta4, e enviar para a Caixa Econômica Federal, para o pagamento dos servidores ser liberado. O impasse é que Baesso, inclusive por decisão do Conselho Universitário e orientação dos procuradores da UEM, afirmou que não vai fazer isso.
Deputado diz que pressão do governo é absurda
O deputado estadual Evandro Araújo (PSC), que acompanhou a entrevista coletiva do reitor, criticou a pressão feita pelo governo do Estado por meio da retenção dos salários dos servidores da UEM: “A situação de usar os salários é gravíssima, um absurdo”. Segundo ele, o problema foi levado ao líder do governo na Assembleia Legislativa, que “encerra o recesso na próxima segunda-feira e vai tratar do tema”.
Logo após a coletiva, o reitor Mauro Baesso se reuniu com a comunidade universitária no Restaurante Universitário, para expor a situação, que ele considera “muito difícil”. Até aquele momento, não havia nenhuma convocação de sessão do Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da universidade, pelo qual a adesão ou não ao Meta4 deve passar.
À exceção da UEM, os salários de janeiro dos servidores das demais universidades estaduais já foram pagos, inclusive os da UEL e da UEPG, as últimas a aderir ao Meta4. Questionado se sentia isolado, o reitor Mauro Baesso respondeu que não: “Não vou julgar outras universidades. Sigo a decisão do Conselho Universitário e estou defendendo o futuro da universidade”.
Veja o que diz o ofício padrão que o reitor não assinou
Ah! As palmeiras dificilmente tombam nas tempestades, justamente porque suas folhas oferecem pouca resistência ao vento.
- Primeira atualização feita às 14h desta sexta-feira (2/2/2018), com a inclusão da foto do secretário estadual da Administração e da Previdência e o modelo do ofício padrão.
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