Em outubro de 2016, quando Ulisses Maia (PDT) disputou o segundo turno das eleições com o ex-prefeito Silvio Barros (PP), todos viram e ouviram as promessas dos candidatos a prefeito de Maringá. Agora, é hora de acompanhar e cobrar. Para isso, criamos o Promessômetro.
Com base nas propagandas divulgadas na televisão e nas redes sociais por Ulisses Maia e, principalmente, no Plano de Gestão Municipal protocolado pela coligação “Inovação e Transparência” junto à Justiça Eleitoral às vésperas das eleições, o Maringá Post selecionou 90 promessas.
Muitos outros compromissos foram assumidos no plano e divulgados em propagandas, mas selecionamos as promessas mais factíveis, que possibilitam melhor verificação do que realmente foi feito, não foi feito ou se encontra em andamento.
O Promessômetro do Maringá Post foi publicado no dia 18 de outubro de 2017 e, agora, em janeiro de 2018, tem a primeira atualização. Posteriormente, a cada quatro meses – mesmo prazo que o Poder Executivo é obrigado a prestar contas à Câmara Municipal e à população, por meio de audiências públicas e apresentação dos balanços quadrimestrais, faremos novas atualizações sobre as promessas.
Consideramos importante dizer que eventuais questionamentos por parte dos leitores do Maringá Post serão checados. Da mesma forma, iremos produzir reportagens sobre promessas que a prefeitura informa ter cumprido ou se encontram em andamento.
O critério em relação às promessas é que elas passam a ser consideradas em andamento após a abertura de um edital de licitação, por exemplo, quando se tratar de obras. Ajude o Maringá Post a fiscalizar. Quanto maior a participação, melhor será o resultado.
Na primeira publicação, com pouco mais de nove meses de gestão, Ulisses Maia, com o vice-prefeito Edson Scabora (PV), conseguiu cumprir 20% das promessas. Foram 18 de 90. Outras 23 promessas se encontram em andamento, o que representa 25,5% do total. Ainda há 49 promessas a se cumprir, 54,5% do total.
O quadro agora, em janeiro de 2018, mostra que o prefeito conseguiu cumprir 26,6% das promessas no primeiro ano de mandato. Foram 24 de 90. Outras 25 promessas se encontram em andamento, o que representa 27,7% do total. E ainda há 41 promessas a se cumprir, 45,7% do total.
Animação no começo e burocracia para abrir licitações
Ulisses Maia assumiu o cargo de prefeito de Maringá animado. Na primeira semana de trabalho convocou os vereadores para sessões extraordinárias e aprovou na Câmara Municipal a promessa de pagamento do Vale Refeição aos servidores e a reforma administrativa da prefeitura. Dois pontos que bateu incessantemente na campanha eleitoral.
Os servidores receberam o primeiro vale no mês de abril, enquanto que menos da metade dos cargos em comissão existentes até o final do ano passado foram ocupados desde o início do governo.
Mas nem tudo são flores, como as muitas que enfeitam cada vez mais jardins nas praças e avenidas de Maringá. Há compromissos complexos pela frente e, ao mesmo tempo, promessas que precisam apenas ser lembradas para que venham a ser executadas.
Para 2018, Ulisses diz que mantém o foco em duas obras. A duplicação da Avenida Carlos Borges e a duplicação dos viadutos do Contorno Norte. Ambas, são projetos da gestão anterior, que precisaram ser desenrolados, e que não fizeram parte do rol de promessas elencadas no Promessômetro.
Em relação à fila zero nas creches, desafio criado por ele mesmo, Ulisses afirma que a situação se encontra em debate. “Só vai acontecer se eu conseguir viabilizar a compra de vagas provisórias”, afirma. A administração acenou com a possibilidade de colocar a proposta em votação na Câmara, mas as críticas fizeram o assunto regressar ao debate.
Acompanhe os 90 quesitos do Promessômetro
Para facilitar, o Maringá Post distribuiu as promessas em dez áreas. A saúde, sempre entre as prioridades da população em pesquisas de opinião e com maior número de compromissos anunciados, tem o maior número de promessas relacionadas. As outras áreas possuem dez ou menos pontos que passam a ser cobrados publicamente.
Todas as atualizações referentes às promessas serão informadas ao final de todos os itens destacados abaixo, com a informação sobre qual atualização foi feita no Promessômetro. Seja para o cumprimento ou descumprimento do acordado com os eleitores, vamos acompanhar de perto.
1 – Gestão, Controladoria e Combate à corrupção
1.1 – Implantaremos subprefeituras para termos uma participação mais ativa na gestão da cidade, com envolvimento maior dos moradores, desde o acompanhamento do orçamento, passando pela gestão dos problemas/carências e das soluções que incentivem o aumento da cidadania, do respeito e da preservação da coisa pública.
R. Não – Ainda não houve notícia sobre implantação de novas subprefeituras na cidade, além das que funcionam nos distritos de Iguatemi e Floriano.
1.2 – Criaremos um aplicativo para a população enviar informações georreferenciadas à administração municipal, que auxiliarão na tomada das providências de acordo com o problema relatado.
R. Sim – A administração municipal criou o aplicativo Colabore, que permite a inclusão de informações sobre problemas com árvores, iluminação pública ou buracos de rua, por exemplo.
1.3 – Todas as licitações do município serão transmitidas em tempo real pela internet e as gravações de áudio e vídeo ficarão arquivadas, à disposição da população e órgãos de controle.
R. Sim – Desde a administração passada as licitações do município passaram a ser transmitidas em tempo real e, atualmente, são postadas no YouTube. Cabe salientar que a qualidade do áudio é muito ruim.
1.4 – Uma reforma administrativa vai reduzir o tamanho da máquina pública, que terá apenas 19 Secretarias, ocupadas por maringaenses com capacidade profissional e técnica. Cada secretário(a) assinará um contrato de gestão com os indicadores de sua pasta e as metas serão obrigatoriamente cumpridas.
R. Sim – O prefeito Ulisses Maia realizou uma reforma administrativa e hoje a prefeitura conta com 19 secretarias. Os secretários assinaram contratos de gestão ao assumir. Há, ainda, a Secretaria Extraordinária de Pesquisa e Planejamento Urbano criada com o objetivo de consolidar um Instituto de Planejamento, mas tem prazo de validade.
1.5 – O número de cargos de confiança será reduzido em 50%.
R. Sim – Assim que assumiu a administração municipal, o prefeito Ulisses Maia promoveu uma redução de mais de 50% no número de cargos em comissão do município. Ao mesmo tempo, houve um aumento no número de funções gratificadas, ocupadas por servidores.
1.6 – Estabeleceremos um banco de projetos de interesse público, com ideias de estudantes e profissionais, que serão inspiração para o governo.
R. Não – Ainda não há informações sobre a criação de um banco de projetos de interesse público para a inspiração do governo.
1.7 – Disponibilizaremos a agenda de compromissos públicos do prefeito e secretários.
R. Andamento – No portal da Prefeitura de Maringá na internet há um link para a agenda do prefeito e compromissos oficiais têm sido informados. Não há agenda de compromissos dos secretários.
1.8 – Todas as salas de trabalho dos secretários ficarão sempre abertas e serão de vidro.
R. Andamento – Nem todas as salas dos secretários municipais possuem paredes de vidro, principalmente aquelas em que a estrutura do paço é originalmente de alvenaria. Algumas salas já tinham paredes de vidro quando o prefeito assumiu.
1.9 – Para prevenir a corrupção serão realizados testes de integridade, com simulação de situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado, para testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes contra a Administração Pública.
R. Andamento – Já foram realizadas ações em algumas secretarias, iniciando pela Saúde, segundo informações da prefeitura.
2 – Educação
2.1 – Toda criança no CMEI. Nenhuma na fila de espera
R. Não – Prefeitura quer comprar vagas na rede privada de ensino para suprir a demanda de aproximadamente 2.500 vagas. Projeto tem sido criticado pelo sindicato dos servidores.
2.2 – Educação integral para todas as crianças da rede municipal de Educação
R. Andamento – Uma parte das crianças da rede municipal de Educação estuda em tempo integral, o que foi implantado em administrações anteriores. No ano de 2017, três escolas passaram para o tempo integral.
2.3 – Ideb com meta 8,0
R. Não – A última nota divulgada ainda se refere ao período da administração anterior e está abaixo de 8,0.
2.4 – Será implantado projeto Escola Aberta para a comunidade utilizar espaços das escolas aos finais de semana e feriados, em prática de esportes, lazer e atividades culturais.
R. Sim – Projeto foi anunciado pela Secretaria de Educação no mês de abril e interessados podem fazer a solicitação dos espaços.
2.5 – Adequar os horários dos Cmeis para atender as mães que trabalham até as 18 horas e comprovem que não tem outra pessoa para buscar o filho.
R. Andamento – Há informações de que situações pontuais têm sido atendidas pelos Cmeis, mas ainda não há uma regra que autoriza o horário estendido nas unidades.
2.6 – Implementar uma grade de estudos com aulas adicionais de ética, cidadania, finanças, libras e outros temas de orientação e inclusão.
R. Não – Não houve nenhum anúncio de aulas adicionais na rede municipal.
2.7 – Adequar a quantidade de alunos por sala de aula.
R. Andamento – Segundo a prefeitura houve mudanças em relação a distribuição de alunos por sala divididas por critérios de pequeno, médio e grande porte.
2.8 – Criar sistema de atendimento médico e psicológico nas escolas.
R. Não – Existe o atendimento psicológico desde a administração anterior, mas não houve implantação de atendimento médico.
2.9 – Disponibilizar material didático em meio eletrônico, com aulas adicionais.
R. Não – Segundo a prefeitura está em processo a licitação a aquisição de sistema de ensino em meio eletrônico, bem como para aquisição de notebooks. Um edital chegou a ser publicado, mas acabou fracassado.
3 – Saúde
3.1 – Investimento em medicina preventiva, com valorização e ampliação do Programa Saúde da Família.
R. Sim – Todas as equipes do PSF contam com médicos e houve contratação de pediatras e fisioterapeutas, além da criação da Clínica de Práticas Integrativas.
3.2 – Fila zero para consultas e cirurgias especializadas, com justa remuneração dos serviços que complementarão os valores repassados pelo SUS.
R. Andamento – A prefeitura informou que até setembro de 2017 foram realizadas mais de 76 mil consultas, sendo 25 mil relativas à fila de espera.
3.3 – Nenhuma unidade de saúde sem médico.
R. Sim – Não há notícia de unidades de saúde sem médicos no município, o que mantém o padrão de anos anteriores.
3.4 – Complexo de Saúde Mental funcionando 24 horas.
R. Sim – O Complexo de Saúde Mental foi inaugurado em agosto e funciona 24h.
3.5 – Ampliação da estrutura física e de servidores das UPAs.
R. Andamento – Ainda não foi realizada nenhuma ampliação física nas UPAs, mas foram realizadas contratações de pessoal da Saúde para as unidades, segundo a prefeitura.
3.6 – Hospital Municipal em pleno funcionamento.
R. Sim – Ainda há obras de ampliação no Hospital Municipal, mas a ocupação ultrapassa os 93%, segundo a prefeitura.
3.7 – Implantaremos homeopatia, acupuntura e outras terapias alternativas.
R. Andamento – A Secretaria de Saúde iniciou a reforma do prédio onde funcionava a Farmácia Popular, na Avenida Monteiro Lobato, para criar uma Clínica de Práticas Integrativas. Atualmente, apenas um médico aplica a homeopatia na rede municipal de saúde, mas a fila é longa.
3.8 – Garantiremos o funcionamento da farmácia 24 horas.
R. Sim – Permanece em funcionamento a farmácia na UPA da Zona Norte e passou a funcionar em maio a farmácia 24 horas na UPA Zona Sul, que também atende ao Hospital Municipal.
3.9 – Criaremos uma central de Raio X, com disponibilização online de imagem e laudos para cada unidade de origem de seus pacientes.
R. Sim – O sistema está em pleno funcionamento, segundo a prefeitura.
3.10 – Ofereceremos uma estrutura de apoio aos familiares de pacientes de outras cidades que precisam de tratamentos como radioterapia, quimioterapia, hemodiálise e cirurgias no Hospital do Câncer, Hospital Universitário e Cisamusep.
R. Não – Casa que oferece apoio a familiares de pacientes do Hospital do Câncer é mantida por entidade assistencial. Não há o serviço para o Hospital Universitário e pacientes do Cisamusep recebem apoio apenas de voluntários.
3.11 – Instalaremos o serviço de Ambulância 24 Horas nas Unidades Básicas de Saúde de Iguatemi e Floriano.
R. Não – Os recursos estão disponíveis e o processo licitatório já se iniciou. O edital de licitação ainda não foi publicado.
3.12 – Implantaremos o programa de atenção médica domiciliar ao idoso, além de serviços de atenção psicossocial.
R. Andamento – Atendimento domiciliar é feito por equipes do Programa Saúde da Família e a Secretaria de Saúde lançou programa para entrega de medicamentos em casa para pessoas com doenças crônicas. Ainda não há um programa específico ao idoso implantado.
3.13 – Garantiremos o funcionamento do Centro Macrorregional de Especialidades.
R. Sim – Centro de Especialidades foi concluído no final do ano de 2017 e as consultas são feitas no local com recursos do Consórcio de Saúde da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Cisamusep), no qual a Prefeitura de Maringá também investe.
3.14 – Teremos o programa Farmácia Solidária, para que unidades de saúde ou farmácia popular recebam doações de remédios não utilizados pela população, que ainda estejam no prazo de validade e em condições adequadas de uso. Os medicamentos serão repassados à população carente.
R. Não – A Secretaria de Saúde ainda não realizou nenhuma campanha para recolhimento e distribuição de medicamentos dentro do prazo de validade.
3.15 – Criaremos o Banco de Dados Médicos, com a digitalização das informações dos pacientes e um sistema integrado entre as unidades da rede de saúde. O paciente terá uma identificação digital com informações médicas integradas, como marcações de consultas, resultados de exames, condições especiais de saúde etc.
R. Sim – Informações dos pacientes são disponibilizadas em rede para todo o sistema SUS, por meio do cartão de saúde. O programa foi criado em administrações anteriores.
3.16 – Reembolsaremos os valores de Consultas Particulares Específicas: a Prefeitura vai manter uma rede de médicos cadastrados e pagar direto aos profissionais por consultas e procedimentos. É uma forma de ampliar a capacidade da rede pública nos casos em que o município não consegue atender em até 30 dias ou em situações emergenciais, com a prévia autorização da Secretaria Municipal de Saúde.
R. Não – Ainda não há notícia de reembolso por consultas particulares.
4 – Segurança Pública e Drogas
4.1 – Postos avançados da Guarda Municipal em pontos estratégicos da cidade.
R. Andamento – Prefeitura anunciou que cinco vans serão adquiridas para funcionar como postos avançados da Guarda Municipal. O edital de licitação foi publicado, mas ainda não há previsão de quando as vans começam a operar. Tem o módulo móvel com o ônibus do Programa Crack é Possível Vencer, adquirido há vários anos e continuam a funcionar as bases no Parque Alfredo Nyffeler e na Rodoviária.
4.2 – Policiamento ostensivo
R. Não – Guarda Municipal tem seguido recomendação do Ministério Público para manter ações de proteção do patrimônio público.
4.3 – Guarda Municipal armada, bem equipada e bem preparada para patrulhamento ostensivo, monitoramento remoto e ações integradas com outros órgãos de Segurança Pública.
R. Andamento – Projeto de armamento da Guarda Municipal começou a andar com a contração de empresa para testes psicológicos e edital para aquisição de algumas armas. Ainda não tem prazo para ser implementado.
4.4 – Implantar um Sistema Integrado de Inteligência Municipal, unindo informações dos diversos órgãos de segurança, promovendo o intercâmbio rápido e eficiente.
R. Andamento – Segundo a prefeitura, o sistema integrado de inteligência é o GGI, composto pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal. Gabinete Integrado já funcionava na administração anterior.
4.5 – Aperfeiçoar o sistema de monitoramento por câmeras.
R. Andamento – Por falta de manutenção, 40 das 70 câmeras de monitoramento estão desativadas. Prefeitura de Maringá abriu edital de licitação para a manutenção no mês de janeiro. Expectativa que serviço volte a funcionar no primeiro trimestre.
4.6 – Estabelecer um posto da Guarda Municipal em Iguatemi e Floriano.
R. Não – Ainda não começaram a ser implantados os postos nos distritos.
4.7 – Criar a escola de formação de guardas municipais.
R. Não – Ainda não há informação sobre prazos para a criação de uma escola de formação de guardas municipais.
5 – Assistência Social e Direitos Humanos
5.1 – População em situação de rua zero
R. Não – Ainda há várias pessoas em situação de rua na cidade. No começo de 2018 prefeitura passou a articular políticas públicas sobre o assunto.
5.2 – Revitalizar e construir novos Centros de Geração de empregos e rendas nos bairros.
R. Não – Ainda não há informações sobre revitalização ou construção de novos centros de geração de emprego e renda.
5.3 – Construir mais um condomínio do idoso.
R. Não – Ainda não há previsão de quando o novo condomínio vai ser implementado.
5.4 – Construir condomínio para pessoas com deficiência que moram sozinhas e não têm qualquer parente ou amigo para ajudá-las.
R. Não – Ainda não há previsão de quando o condomínio das pessoas com deficiência vai ser implementado.
5.5 – Implantar um abrigo para receber os índios que circulam pela cidade vendendo seus produtos, que passarão a ser expostos em feira de artesanato.
R. Sim – Índios passaram a contar com área para acampamento em melhores condições do que na rua. Ainda não existem feiras de artesanato organizadas.
5.6 – Ampliar o programa Centro Dia do Idoso, locais onde as pessoas idosas passam o dia em atividades culturais, esportivas, lazer e convivência, recebendo inclusive uma alimentação adequada.
R. Não – Ainda não há notícia da ampliação de novas unidades.
5.7 – Criar um abrigo municipal para o pernoite de moradores de rua, que durante o dia atue também na inclusão social dessas pessoas através de alfabetização, capacitação profissional e atendimento psicológico.
R. Não – Nenhum serviço novo foi implementado.
5.8 – O serviço de abordagem de rua funcionará 24 horas.
R. Sim – Serviço de assistência social é feito com servidores em escala de 12 horas por 36 horas.
6 – Esportes, lazer e Cultura
6.1 – Implantação de espaços esportivos nas praças.
R. Não – Ainda não houve a implantação de nenhum novo espaço esportivo em praças.
6.2 – Centros Esportivos funcionando à noite e finais de semana.
R. Andamento – Alguns centros já funcionam até mais tarde e aos finais de semana – em alguns o espaço é aberto à população mas sem contar com educadores físicos.
6.3 – Cobertura e aquecimento das piscinas dos centros esportivos para funcionamento o ano inteiro.
R. Não – O processo de licitação para cobertura e aquecimento das piscinas está em fase final de elaboração.
6.4 – Construir novas áreas para práticas esportivas nos bairros.
R. Não – Recursos do Estado já liberados permitirão a instalação de cerca de 20 espaços esportivos nos bairros. Ainda não foi aberto o edital de licitação para o projeto com previsão de R$ 10 milhões em investimento.
6.5 – Construir áreas de lazer em áreas de fundo de vale.
R. Não – Ainda não foram construídas novas áreas de lazer nos fundos de vale.
6.6 – Reforma imediata do Cine Teatro Plaza e sua utilização para eventos culturais.
R. Não – Há uma proposta de usar o espaço para a nova sede do Procon e, ao mesmo tempo, revitalizar o Cine Teatro Plaza.
6.7 – Construção de ampla biblioteca municipal no centro.
R. Não – Ainda não há notícias sobre a obra.
6.8 – Manutenção da Lei de Incentivo à Cultura e dos prêmios.
R. Sim – Projeto dos convites foi retomado no segundo semestre e a Secretaria de Cultura tem trabalhado para manter a Lei de Incentivo e prêmios. Um revés é que o Prêmio Aniceto Matti, que teve edital aberto em junho, ainda não distribuiu os R$ 2 milhões previstos no orçamento de 2017 aos vencedores.
7 – Mobilidade Urbana
7.1 – Rediscussão do contrato de concessão da TCCC com possibilidade jurídica de revogação, assim que o Gaeco e a Justiça confirmarem a fraude na licitação.
R. Não – Ainda não foi iniciada a rediscussão do contrato. Delatores afirmaram em investigação que licitação teria sido direcionada, mas não há nenhuma decisão judicial que confirme qualquer suspeita de fraude.
7.2 – Nenhum toco como abrigo de ônibus. Instalações adequadas.
R. Andamento – Ainda há inúmeros pontos de ônibus marcados apenas por uma base de madeira. Entretanto, já foram adquiridos 174 abrigos de ônibus e mais de 60 já foram instalados. Há mais de 800 estacas espalhadas pela cidade e a previsão da prefeitura é zerar em quatro anos.
7.3 – Implantação de ciclovias de forma planejada e com critérios.
R. Andamento – Uma primeira ciclovia foi implantada em trecho da Avenida Cerro Azul. Duas novas ciclovias, na Avenida Gastão Vidigal, e na Avenida Horário Raccanello, devem começar a sair do papel neste começo de 2018.
7.4 – Vamos construir um novo terminal intermodal urbano, com tecnologia avançada, para agilizar a compra de passe, embarque e desembarque, com instalações adequadas e acessíveis a todos os usuários e motoristas.
R. Andamento – Obra foi projetada e começou a ser construída na gestão anterior e, após alguns ajustes no projeto estrutural, se encontra em andamento.
7.5 – Revisaremos a planilha de custos do transporte coletivo, com garantia de transparência, fiscalização e acesso público aos dados.
R. Sim – Prefeitura não autorizou o aumento no valor da passagem no mês de junho e exigiu adequações nos ônibus. Foi instalado wi-fi em toda a frota, houve ampliação de linhas em horários de pico e os primeiros ônibus com ar-condicionado começam a circular no primeiro semestre de 2018. A passagem base vai subir de R$ 3,40 para R$ 3,60 no mês de janeiro. A planilha é disponibilizada à população no site da prefeitura.
7.6 – Linha corujão para atender os passageiros durante a madrugada.
R. Não – Não houve anúncio de nenhuma linha especial para o transporte dos passageiros nas madrugadas. Tendência é que serviço não seja ofertado por falta de demanda.
7.7 – Adaptaremos as calçadas com a instalação de rampas e sinalização horizontal para orientar os deficientes visuais.
R. Andamento – Nova lei exige que novas calçadas sejam construídas com sinalização para deficientes visuais. Acessibilidade para cadeirantes oferece problemas em quase toda a cidade.
8 – Meio Ambiente e Bem Estar Animal
8.1 – Plano de arborização com manejo das árvores.
R. Andamento – Foi criada uma comissão que trabalha na elaboração do Plano de Arborização. O trabalho deve ser concluído em 2018.
8.2 – Nenhuma árvore será removida sem o imediato plantio de outra.
R. Não – Não há plantio imediato nos locais onde são removidas as árvores.
8.3 – Coleta de 100% do lixo reciclável.
R. Não – Prefeitura pretende locar caminhões e motoristas para conseguir ampliar a coleta de recicláveis.
8.4 – Implantação da compostagem.
R. Não – Ainda não foi implementada.
8.5 – Campanhas para redução da geração do lixo.
R. Não – Nenhuma campanha foi realizada até o momento.
8.6 – Instalaremos pontos de coleta de lixo reciclável e instalaremos lixeiras adequadas à coleta seletiva em locais públicos.
R. Não – Ainda não houve a instalação de pontos de coleta de lixo reciclável, nem de lixeiras adequadas.
8.7 – Teremos o “Castra Móvel” para também oferecer esse serviço.
R. Não – Administração municipal anunciou a compra de um veículo para fazer as castrações de animais. Processo se encontra na fase de preparação do edital de licitação.
8.8 – Realizaremos campanhas educacionais de incentivo à adoção responsável de animais.
R. Sim – Campanhas de doação de animais e voltadas a adoção responsável passaram a ser realizadas com frequência pela Diretoria de Bem-Estar Animal.
8.9 – Construiremos um centro de atendimento a animais em situação de risco, que vai receber cães, gatos, equinos e outros, para que sejam tratados e adotados.
R. Não – Ainda não há anúncio sobre a construção.
9 – Desenvolvimento Econômico e Turismo; Logística e Abastecimento; Obras Públicas, Infraestrutura e Urbanismo e Habitação
9.1 – Construiremos um centro de convenções e eventos, com toda infraestrutura para atender Maringá e região, atraindo eventos, negócios e turismo.
R. Não – Ainda não há anúncio sobre a construção.
9.2 – Revisaremos o contrato de terceirização da coleta e destino do lixo, porque o valor a ser pago é muito superior ao praticado pelo mercado, ou ao que custaria se for realizado pela própria prefeitura, após novos investimentos em caminhões e na contratação de mais coletores.
R. Sim – O contrato de terceirização da coleta e destino do lixo foi encerrado e a Prefeitura de Maringá reassumiu os serviços com a compra de caminhões e com funcionários do município.
9.3 – Implantaremos ecopontos nos bairros, para depósito de pequeno entulho.
R. Não – Ainda não houve anúncio de nenhum ecoponto nos bairros.
9.4 – Expandiremos e modernizaremos o terminal aeroportuário, assim como o pátio de manobras, integrando o aeroporto ao transporte urbano.
R. Andamento – Mudanças no espaço interno do terminal aeroportuário permitiram a ampliação, em 70 m², da área de embarque. Também existe a previsão de abertura de licitação para obras no Aeroporto de Maringá, conforme projeto aprovado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil. O recurso já foi liberado pela União, mas o edital de licitação ainda não foi publicado.
9.5 – Reavaliaremos o fracionamento de terrenos para atender às construções de casas geminadas.
R. Andamento – Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prevê facilita a divisão dos lotes após a construção da primeira casa. Proprietários ainda têm dificuldades com a burocracia.
9.6 – Aumentaremos a oferta de vagas de estacionamento nos centros urbanos.
R. Não – Com as obras do Terminal Intermodal houve, inclusive, uma redução na oferta de vagas em estacionamentos na região central.
9.7 – Vamos construir novas unidades habitacionais para atendimento à população de menor renda, de forma a garantir a permanência na cidade e nos distritos dos moradores que estão se mudando para outros municípios.
R. Não – Ainda não foram construídas novas unidades habitacionais.
10 – Funcionalismo
10.1 – As diretorias das unidades de saúde serão ocupadas por servidores do setor.
R. Sim – Desde o início da gestão foram nomeados servidores de carreira.
10.2 – Os diretores de escolas e Cmeis serão eleitos pela comunidade escolar, com critérios para estabelecer o perfil do gestor administrativo.
R. Sim – Primeira eleição direta para diretores das escolas e Cmeis foi realizada em dezembro de 2017 e os eleitos serão nomeados a partir de 2018. O mandato é de dois anos.
10.3 – Será efetivada uma lei municipal que combate o assédio moral nas estruturas do poder público.
R. Sim – Foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito uma lei que regulamenta os casos de assédio moral no poder público municipal, com a definição do que é irregular e como funciona a investigação e punição.
10.4 – Implantaremos um Regime Jurídico Único, com a mudança dos servidores por emprego público do programa saúde da família e SAMU para regime estatutário, conforme determina lei federal.
R. Andamento – Há um pleito dos servidores desde de 2009 e nenhum prefeito encaminhou a discussão. Há uma comissão com representantes da administração municipal, do sindicato e de servidores.
10.5 – Implantação de jornada de 30 horas para todos os servidores da saúde.
R. Não – A situação se encontra parada. Em conversa do sindicato dos servidores com secretário de Saúde ficou decidido que será montada uma comissão para avaliar a viabilidade de implantar ou não.
10.6 – Vale alimentação aos servidores municipais.
R. Sim – Servidores passaram a receber o vale alimentação no mês de abril.
10.7 – Ampliaremos a cobertura de atendimento do SAMA – Sistema de Saúde do Servidor Municipal.
R. Sim – Contrato com a Associação Bom Samaritano, mantenedora do Hospital Santa Rita, foi renovado por meio de uma nova licitação. Novos serviços foram incluídos, segundo a prefeitura, e foi aberta possibilidade de cargos em comissão aderirem ao Sama.
10.8 – Plano de Carreira para a Guarda Municipal (hierarquia e sistema de avaliação para promoções).
R. Andamento – Uma comissão foi montada e tem trabalhado no Plano de Carreira da Guarda Municipal.
10.9 – Implantar o estatuto geral e revisar o regulamento e a estrutura organizacional da Guarda Municipal.
R. Andamento – Uma comissão foi montada e tem feito estudos para fazer a revisão.
10.10 – Transformação dos cargos dos técnicos desportivos nos centros esportivos em professores de educação física.
R. Não – Ainda existem os cargos técnicos nos centros esportivos.
O Promessômetro foi atualizado às 19 horas de quinta-feira (19/10) com a alteração da promessa 3.7 – Implantaremos homeopatia, acupuntura e outras terapias alternativas. Ao contrário do que foi informado inicialmente pela prefeitura, a promessa não foi cumprida, mas se encontra em andamento.
O Promessômetro foi atualizado às 15 horas de quarta-feira (17/1/2018) com a alteração de doze promessas. A promessa 3.12 passou a ser considerada em andamento. A promessa 3.13 passou a ser considerada cumprida. A proposta 4.1 entrou no critério em andamento. A promessa 4.3 passou a ser considerada em andamento. A promessa 4.5 também entrou no critério em andamento. A promessa 5.5 passou a ser considerada cumprida. A promessa 8.8 também foi cumprida. A promessa 9.4 entrou em andamento. A promessa 9.5 também entrou em andamento. A promessa 10.2 foi cumprida. A promessa 10.3 foi cumprida. A promessa 10.7 também foi cumprida.
Comentários estão fechados.