O expediente público da Prefeitura de Maringá já havia sido encerrado no início da noite de terça-feira (5/12) quando a reportagem da Rede Paranaense de Comunicação (RPC), afiliada da Rede Globo, divulgou ao vivo, da Praça da Prefeitura, que o prefeito Ulisses Maia (PDT) tinha acabado de informar “agora pouquinho” que o índice de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018 será de 2,77%.
O porcentual de reajuste do IPTU, segundo o prefeito Maia disse à reportagem do noticiário Paraná TV, é equivalente à inflação dos últimos 12 meses, aferida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Segundo ele, o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira (6/12).
O projeto de lei, que também costuma dispor sobre outros impostos municipais, tais como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), é aguardado na Câmara desde sexta-feira (1/12) da semana passada. Sobre esses tributos, nenhuma informação foi adiantada até o momento, nem pelo prefeito à TV, nem pelo site oficial da prefeitura.
Na última sexta-feira, durante o “Bate Papo com o Prefeito”, Maia disse que havia solicitado à secretaria da Fazenda fazer alguns ajustes ao projeto de lei de reajuste do IPTU. Sabe-se, agora, que os técnicos haviam levado em consideração o IPCA-15 de 2016, que fechou o ano em 6,58%. O acumulado nos últimos 12 meses, em outubro, o índice é 2,71%.
O presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PMDB), disse para o Maringá Post que, se não houver emendas ao projeto de lei, a matéria deverá ser aprovada em duas votações. Caso contrário, serão necessárias três discussões. Quando ao IPTU, é pouco provável que ocorram emendas, quanto aos outros impostos, só será possível saber depois que o projeto chegar ao Legislativo.
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