Quem deu a senha para Marchese acessar banco de dados sigilosos? Testemunha diz que só o Gabinete da Secretaria de Educação tinha

Por: - 1 de novembro de 2017

“Esse relatório é gerencial, de trabalho, e quem tinha acesso a esse documento era só o Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. A senha dos vereadores não permitia acesso a esse tipo de relatório”.

A afirmação foi feita na manhã desta quarta-feira (1) durante a sexta reunião da Comissão Processante da Câmara de Maringá, formada para investigar a denúncia de quebra de decoro parlamentar do vereador Homero Marchese (PV), formalizada pela direção municipal do seu próprio partido.

Paulo André de Souza, autor da frase, é doutor em Direito pela UEM, ex-diretor-geral da secretaria de Educação na administração anterior e esteve à frente do desenvolvimento do sistema que armazena informações sobre as crianças na fila por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Souza fez a declaração logo depois de ler uma cópia da postagem de Marchese nas redes sociais, peça que faz parte das provas apresentadas pelos denunciantes.

A reunião desta manhã, quando foram ouvidas três testemunhas de defesa, tratou exclusivamente de um dos três itens que compõem a denúncia contra Marchese: a de acesso irregular a um banco de dados sigilosos da Secretaria Municipal de Educação de Maringá por meio de senha de terceiros.

Souza, que fez a declaração sob o juramento de dizer a verdade sob pena de prisão em flagrante por falso testemunho, não soube dizer quem forneceu a senha ou a foto da página do sistema de dados da secretaria de Educação, que foi divulgada no Facebook do vereador no dia 23 de agosto deste ano.

Durante o depoimento, Souza explicou que as senhas fornecidas às diretorias dos CMEIs e aos órgãos fiscalizadores dos direitos de crianças e adolescentes, como Ministério Público, Câmara de Vereadores e conselhos municipais, não permitiam acesso aos dados divulgados pelo denunciado. “Isso pode ter mudado”, observou.

Explicou que, quando esteve na secretaria, existiam senhas para três níveis de acesso ao banco de dados. As senhas fornecidas às diretorias dos CMEIs permitiam alimentar o sistema com informações da unidade educacional, como os nomes das crianças e dos pais, idades e endereços. Após o lançamento dos dados, não era possível alterar a ordem de inscrição.

As senhas fornecidas mediante requisição escrita aos órgãos fiscalizadores possibilitavam acesso apenas aos números de crianças na fila. Já a senha master, de acesso irrestrito, era exclusiva do Gabinete da secretaria de Educação, informou Souza.

Pelas declarações do ex-diretor, apenas com a senha master seria possível o acesso e a impressão – ou fotografar – a tela reproduzida pelo vereador denunciado no Facebook. Na imagem divulgada por Marchese não constam nomes de crianças ou pais.

Contradições com depoimentos anteriores

As três testemunhas ouvidas nesta manhã contradisseram o que havia dito a atual secretária municipal de Educação, Valkiria Trindade, durante depoimento na quinta reunião da CP, na última sexta-feira (27).

Enquanto Valkiria disse que os logins e as senhas são pessoais e intransferíveis, o conselheiro tutelar Carlos Bonfim, a servidora municipal da Educação e conselheira suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Eloacy Maria Prado Tavares, e Souza afirmaram que as senhas são colegiadas, e não pessoais.

No seu depoimento, Valkiria também disse que o sistema não permite acesso a relatórios de datas passadas. Questionada pelo relator da CP, Carlos Mariucci (PT), se era imprimir um relatório sobre o número de crianças na fila por vagas em creches do dia 31 de dezembro de 2016, ela respondeu que não.

Marchese divulgou, em agosto, o número de crianças à espera de vagas nos CMEIs no último dia de 2016, para contrapor declarações do prefeito Ulisses Maia (PDT), segundo as quais a atual gestão já havia reduzido a fila pela metade: de 5 mil para 2,5 mil.

O conselheiro tutelar Carlos Bonfin, em depoimento nesta manhã, disse nesta quarta-feira que “este ano o Conselho já impetrou 100 mandatos de segurança por vagas em creches”.

O vereador investigado pela CP não revela como obteve a imagem veiculada na sua página do Facebook. No início da semana passada, ao ser questionado pelo Maringá Post, respondeu: “Estão dizendo que foi o Caiana, não foi foi. Escreve aí, foi um herói das crianças”

Como presidente da Câmara na legislatura anterior, o vereador Chico Caiana (PTB), membro da CP, requisitou e recebeu a senha, conforme confirmou Souza nesta manhã. Foi a testemunha que enviou o ofício ao vereador com o login e a senha.

Vereadores arrolados se negam a depor

Os vereadores Mário Hossokawa (PP), Mário Verri (PT) e Jean Marques (PV), arrolados como testemunhas de defesa de Marchese, foram consultados pela CP se estavam dispostos a depor e os três responderam que não. Argumentaram que serão juízes do caso, já que a decisão sobre a cassação do denunciado cabe ao plenário.

O promotor de Justiça Adriano Zampieri Calvo, titular da Vara da Infância e da Juventude, que prestaria depoimento nesta tarde, informou que não poderia comparecer por incompatibilidade de agenda. Lembrou que, como membro do Ministério Público, tem a prerrogativa de agendar a hora e o local do depoimento.

A partir das 14 horas desta quarta-feira, mais quatro pessoas estão convocadas a depor. A primeira a ser ouvida será a representante do Conselho Municipal de Educação, Silvana Valin de Oliveira. Depois, será a vez de Sueli Marcelino Ribeiro, ex-diretora de uma escola municipal.

Os dois últimos depoimentos do dia são do jornalista e blogueiro Angelo Rigon e do jornalista e ex-assessor de Marchese, Ézio Ribeirete – pivô de uma das três denúncias das quais o vereador é investigado na comissão.

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