Número de cargos com gratificação de função ocupados na prefeitura aumenta 43%

Com as duas reformas administrativas propostas pelo Executivo e aprovadas pela Câmara de Vereadores, a primeira em janeiro e a segunda no início de outubro, houve um aumento no número de cargos com funções gratificadas (FGs) e uma redução no número de cargos comissionados (CCs).

Nos últimos meses de 2016, na administração Carlos Roberto Pupin (PP), existiam 850 cargos comissionados (CC), sendo 534 ocupados e 316 vagos. Em janeiro deste ano, por iniciativa do prefeito Ulisses Maia (PDT), o número de CCs baixou drasticamente, foi para 148 – conforme havia prometido em campanha – todos ocupados.

Mas na semana passada, também por iniciativa do prefeito, o número de cargos com funções gratificadas saltou de 632, em 2016, para 876. Na gestão anterior, das 632 FGs existentes, 524 eram efetivamente pagas. Na atual, das 876 existentes, 750 estão preenchidas. Considerando apenas as FGs que estão sendo pagas, o aumento foi de 43%.

Em termos de custos efetivamente pagos aos CCs, a administração anterior desembolsava uma média mensal de R$ 1,572 milhão, enquanto a atual gasta R$ 888 mil – caiu quase 50%. Já em relação às FGs, o custo mensal saltou de R$ 562 mil no ano passado para R$ 632 mil este ano.

Os acréscimos nos vencimentos dos servidores com FGs variam de R$ 700 a R$ 2,36 mil mensais, já os vencimentos dos CCs vão de R$ 3,15 mil a R$ 7,15 mil. Nos nove primeiros meses deste ano, quando ainda não haviam sido criadas as novas gratificações, o custo das FGs foi de R$ 6,16 milhões, segundo a secretaria de Recursos Humanos (RH). Veja planilha.

As listas com os nomes dos servidores que recebiam gratificação de função em 2016 e os que recebem atualmente estão no Portal da Transparência e podem ser conferidas aqui, referentes a 2016 e 2017. Os dados são atualizados mensalmente.

Aumento não é substantivo, diz França

O secretário municipal de RH, César Augusto de França, disse que o aumento de custos com as funções gratificadas “não é substantivo no orçamento da cidade”. A realocação, segundo ele, é necessária para cumprir as funções administrativas que continuam mesmo com a diminuição dos comissionados.

De acordo com o líder do prefeito na Câmara, Jean Marques (PV), o remanejamento foi necessário diante da redução de CCs e observou que as FGs “tem um viés técnico e não político como a dos CCs”.

O vereador Flávio Mantovani (PPS), que pediu detalhamentos do Executivo sobre a reestruturação administrativa, disse que “os vereadores foram convencidos a votar favoráveis para que servidores não fossem prejudicados”. Também adiantou “que é provável que novas reformas sejam feitas em breve”.

Vale-alimentação custa R$ 23,6 milhões

Além dos custos com os vencimentos dos servidores, a prefeitura também tem um orçamento destinado para o vale-alimentação. O impacto econômico estimado é de R$ 23,6 milhões por ano, já descontada a contrapartida dos funcionários.

O benefício é um compromisso de campanha de Ulisses Maia e os custos foram justificados mediante ações de economia com a reforma administrativa e revisão de contratos públicos. A licitação dos vales foi para 13 mil servidores, sendo que atualmente 11,6 mil estão ativos.

Apenas servidores públicos efetivos, empregados públicos e temporários em exercício de atividade recebem o benefício enquanto estiverem em atividade. CCs e servidores em férias ou afastados não recebem o vale-alimentação.

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