A Câmara de Maringá aprovou nesta terça-feira (10), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo que institui eleições diretas para o cargo de diretor das instituições de ensino municipais.
A segunda discussão será realizada ainda hoje, às 18 horas, e a terceira e última discussão será amanhã, também às 18 horas. O prefeito Ulisses Maia promete estar presente à sessão.
As sessões extraordinárias visam à dar celeridade ao processo. O objetivo da administração é realizar as eleições diretas ainda este ano, na primeira quinzena de dezembro.
O projeto pretende democratizar o processo de escolha dos diretores dos CMEIs e escolas municipais, como propõe o Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE).
A proposta do Executivo foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara, com 15 votos favoráveis. Foram aprovadas também 20 emendas.
Uma das emendas supressivas pretende retirar do projeto de lei a realização de um exame técnico de seleção para qualificar os candidatos a diretor das escolas.
O pedido de exclusão foi do vereador Homero Marchese (PV). “Pode ser que a administração realize cursos para alguns do servidores, direcionando o teor do que será cobrado na prova”, justificou.
Harmonia nas unidades de ensino público
Para a secretária de Educação de Maringá, Valkíria Trindade, o processo democrático é uma unanimidade, todavia, é preciso trabalhar na preparação dos servidores para que estejam aptos aos cargos administrativos no ano que vem.
“Os cursos de graduação e pós-graduação, preparam para a docência, já as questões administrativa são compreendidas no dia a dia, quando se aprende a conduzir os problemas e as demandas reais. É o choque da realidade que vai qualificando um bom gestor”, destacou.
O processo técnico e meritocrata, de acordo com Valkíria, pode ser observado como um dos quesitos do Meta 19 do PNE.
De acordo com a secretária (foto), existem critérios técnicos para o servidor se candidatar ao cargo administrativo.
“Precisa ser professor ou ser do quadro do magistério. Podem participar pedagogos, professores de área ou educadores. Esperamos eleições já na primeira quinzena de dezembro e a ocupação dos cargos a partir de janeiro”, disse.
“Para gestor, são necessários instrumentos específicos. Colocamos esse termo (prova de seleção) para atender o Plano Nacional de Educação. Se for o caso de tirar, não entraremos em conflito com a Câmara, mas é o que Plano de Educação preconiza”, relatou.
Valkíria disse que a partir da implantação do projeto haverá mais harmonias nas instituições de ensino municipais, já que dará voz à comunidade escolar.
“São pares escolhendo pares. Temos, em Maringá, 114 unidades e, cada uma tem suas demandas. Se eles escolhem um líder, legitimado pela comunidade, melhora o fluxo de funcionamento das unidades”, afirmou.
Apoio da APP Sindicato: democracia nas esccolas
A presidente da APP Sindicato de Maringá, Vilma Garcia da Silva, disse que a medida representa melhora na administração da educação de Maringá.
“A educação prima pela democracia e a gestão democrática expressa a intenção da comunidade escolar. Essa gestão democrática não se restringe a escolha do diretor, mas, também, aumenta a participação da comunidade escolar”, disse.
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá, Iraídes Baptistoni, não retornou as ligações da reportagem.
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