As negociações entre o Procon de Maringá e a COI Incorporadora de Imóveis não avançaram, por uma diferença milionária nos valores das avaliações feitas pela prefeitura, que deseja comprar, e pela proprietária do imóvel, interessada em vender.
Sem acordo amigável, o processo de desapropriação, que estava em compasso de espera, foi retomado, agora de forma litigiosa.
A informação foi dada nesta segunda-feira (12/3) pelo diretor do órgão de defesa do consumidor, Rogério Calazans, ao ser procurado para falar sobre o conteúdo de um ofício enviado à prefeitura pelo escritório de advocacia que representa a incorporadora, o Araúz & Advogados Associados, que vazou e ganhou as redes sociais no final de semana.
A publicação do ofício, feito pelo vereador Homero Marchese (PV) na sua página no Facebook na tarde de sábado passado (10/3), deu uma espécie de chacoalhão no tapete e trouxe à tona particularidades do mundo dos negócios imobiliários. No caso, explicitas tentativas de intermediação no processo de desapropriação pública do imóvel.
Corretor tinha valor da avaliação inicial do imóvel
No ofício à prefeitura, a Araúz & Advogados, em nome da incorporadora, escreveu que “insistentemente, um corretor de imóveis continuou a encaminhar e-mails e correspondências à COI, inclusive, anexou um documento com parte da avaliação que teria sido realizada no imóvel, apontando para o valor de R$ 13,1 milhões, em papel timbrado da prefeitura”.
O imóvel em questão tem 1.560 m², fica em uma área nobre de Maringá, precisamente na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Santos Dumont, e pertence a empresa de origem mexicana, que no Brasil tem sede no bairro Boqueirão, em Curitiba. No entanto, o valor aferido baixou após uma segunda avaliação da prefeitura, para R$ 12,8 milhões.
Calazans contou que desde abril de 2017, depois que o prefeito Ulisses Maia (PDT) disse em entrevista coletiva que a prefeitura iria desapropriar os imóveis do Cine Teatro Plaza, para ser a sede do Procon, e o antigo Hotel Bandeirantes, ainda sem definição de uso, o órgão passou a ser procurado por dezenas de corretores.
“No final de abril de 2017, por exemplo, recebi um catalógo de uma grande imobiliária com uma lista de imóveis à venda, que na opinião deles, seriam apropriados para o Procon. Para todos que recebi, sempre deixei muito claro que não pagaria um centavo a mais da avaliação feita pela prefeitura e que não pagaríamos nenhuma comissão”, disse Calazans.
Com a publicação do decreto declarando o imóvel como sendo de utilidade pública, no dia 13 de novembro de 2017, intensificou-se a negociação com a COI. “É melhor uma desapropriação amigável, que evita custos processuais e leva menos tempo. Recebi, várias vezes, os advogados da Araúz e dois sócios da COI, mas a negociação foi encerrada”.
Os empresários mexicanos, que inicialmente apresentaram uma avaliação de R$ 19,6 milhões, chegaram a R$ 16,5 milhões.
Segundo a prefeitura, o prédio onde funcionava uma loja da Coppel e já abrigou uma agência do banco HSBC vale R$ 12,8 milhões. O Procon tem, no Fundo do Consumidor, cerca de R$ 28 milhões que só podem ser usados em ações do órgão.
Vereador diz que caso “é esquisito, muito esquisito”
Procurado, Marchese, que contou a história no Facebook sob o título “Terceiro na Pista” e postou cópia do ofício da Araúz destinado para a prefeitura, questiona: “Como o corretor teve acesso ao laudo de avaliação da prefeitura? Esquisito, muito esquisto: o corretor tem acesso a laudo oficial e a prefeitura não sabe como”.
Na rede social, o vereador afirma que “o fato desperta bastante atenção e será comunicado ao Ministério Público”. Na tarde desta segunda-feira, ele disse que estava redigindo o documento que será encaminhado à promotoria.
A advogada Janaína Lopes, da Araúz, disse que não poderia se manifestar sobre o assunto sem o consentimento do cliente, a COI Incorporadora de Imóveis. Prometeu que recebendo a autorização, entrará em contato com a reportagem. E questionou: “Como o vereador teve acesso ao ofício?”.
O corretor que reproduziu parte do primeiro laudo oficial de avaliação da prefeitura, que depois foi refeito, em correspondência para a COI, é identificado no ofício da incorporadora para a prefeitura como sendo Joel Jaruz da Cruz, Creci-PR 26831, que não foi localizado.
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