Maringá tem 46 projetos autorizados a captar recursos pela Lei Rouanet. Empresas investiram R$ 3 milhões na cidade em 2017

Por: - 8 de janeiro de 2018
Estrutura montada para o Auto de Natal é parte de um dos projetos / Divulgação PMM

Maringá tem 46 projetos autorizados pelo Ministério da Cultura a captar recursos pela Lei Rouanet. A relação das propostas que tiveram o prazo de captação prorrogado foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (3/1).

Dos projetos, 20 estão em fase de execução. A expectativa de produtores culturais e artistas é repetir os bons resultados de 2017.

No ano passado, os projetos apresentados por Maringá registraram uma captação de R$ 3 milhões pela Lei Rouanet. O valor foi distribuído entre 28 projetos de nível artístico e cultural. A cidade foi a segunda do Paraná, atrás apenas de Curitiba, que teve 127 projetos aprovados e uma captação de R$ 36 milhões.

Do total de projetos que receberam investimentos em Maringá, 95% foram apresentados gratuitamente à comunidade. São atividades relacionadas à música, teatro, literatura, audiovisual e preservação de patrimônio histórico.

O Auto de Natal, que compôs a Maringá EnCantada, fruto uma parceria da Prefeitura de Maringá com a Associação Lirius, foi um dos projetos que captou recursos pela Lei Rouanet. Foram captados R$ 542 mil com o apoio de 7 incentivadores.

ICI faz diferença no mercado cultural de Maringá

Fundado em novembro de 2011, o Instituto Cultural Ingá (ICI) é uma agência de fomento e incentivo à cultura que atua em Maringá e na região. O instituto trabalha de forma não lucrativa. Em seis anos de atuação, mais de 300 projetos foram resultados das ações do ICI.

O diretor executivo do ICI, Miguel Fernando, afirma que o trabalho de capacitação técnica tem sido responsável pela concretização de projetos.

“Acreditar é o diferencial. Os empresários precisam ver como as ações culturais e artísticas podem influenciar positivamente o ambiente que estão inseridos e trazer benefícios. Quem produz precisa entender essas demandas para saber buscar os recursos”, diz.

De acordo com o ICI, cerca de 60% da captação total de Maringá teve participação direta do instituto em 2017. O trabalho contou com a colaboração de 30 parceiros e o resultado foi um aumento de 28% em relação ao ano de 2016.

Segundo Fernando, a taxa de sucesso dos projetos apoiados pelo Instituto é de 85%.

“Não é só apresentar uma ideia. Os projetos precisam, acima de tudo, resolver um problema e ter uma justificativa forte para serem executados. Quando isso acontece, há um processo burocrático e complexo, mas há resultados positivos para todas as partes.”

Entenda como funciona a Lei Rouanet

A Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida por Lei Rouanet, foi criada em 1991 no governo Collor pelo ministro Sérgio Rouanet. Faz parte do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para apoiar e direcionar recursos em projetos culturais.

Pela lei é estabelecido que pessoas jurídicas e físicas podem destinar parte do imposto de renda para apoio de projetos culturais e artísticos (4% e 6%, respectivamente).

De acordo com moldes e aspectos técnicos, qualquer pessoa ou empresa pode apresentar um projeto cultural para análise técnica e parecer do Ministério da Cultura.

Caso seja aprovado, integralmente ou parcialmente, com proposição de reajuste ou não, o proponente fica autorizado a captar recursos que serão descontados do pagamento do imposto de renda.

Esse sistema é conhecimento como mecenato e quem paga o imposto é que decide se vai apoiar e com qual valor, desde que obedecidos os limites percentuais.

Existem dois modelos: a doação – quando o incentivador não é citado ou promovido – e o patrocínio, que é quando a publicidade do apoio é identificada e pode receber uma parte do projeto para distribuição gratuita. O segundo modelo é o mais comum.

Em constante atualização, a Lei Rouanet foi reformada por instrução normativa com regras para deixar mais ágil o processo de captação de recursos. O processo é transparente e pode ser acessado no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

São divulgadas todas as especificações técnicas do projeto, como resumo e justificativa, além do orçamento apresentado e documentação. Também estão disponíveis informações dos apoiadores, sejam eles pessoas físicas ou empresas.

Conheça os 46 projetos aptos a captar em Maringá

  • Orquestra Unicesumar na Estrada
  • Auto de Natal
  • Projeto Som da Banda – 2016
  • VI Festival Internacional de Música Sonata – Circuito
  • Paixão de Cristo 2018
  • Museu da Família – Digitalização de acervo
  • Projeto Som da Banda – VII
  • Brasil Instrumental – DVD – Registro Histórico
  • 2º Criança em Cena
  • Coletiva Mostra Cultural
  • Mostra
  • Escala Cultural
  • Vou de Bike
  • Caravana do Circo Teatro sem Lona
  • Américo Dias Ferraz
  • I Roda de Viola de Maringá
  • Série Concertos
  • Maringá Blues Festival
  • Maringá, sua história e cultura esportiva
  • Trilhos, café e terra vermelha
  • Terapia da Alegria
  • Maringá Jazz Festival 2016
  • Arte Em Cena
  • 28º Festival Nipobrasileiro
  • Sertanejo Bruto com Lucas & Eduardo
  • Pintando a Liberdade: a revolução atrás das grades que deu certo
  • Festival de Artes
  • Projeto Artes em Cordas
  • Movimentos Sociais de Maringá – A história do OSM
  • Do Teatro Musical Brasileiro de Protesto
  • Maringá, terra crua, teatro e outras memórias
  • Novos títulos – acervo biblioteca UEM
  • Cozinhas do Campo
  • Memórias Sul
  • Villa-Lobos 130 anos
  • Fanfarra do Colégio Estadual Gastão Vidigal
  • Programa Coral de Mandaguari
  • 3ª Só em Cena – Mostra de Solos e Monólogos
  • O songbook do folclore do Paraná
  • Um concerto para a Cidade Canção
  • Vitor Gorni Orquestra interpreta: Tropicália
  • Plantão Musical – Ano IV
  • Concerto nos Parques 3ª Edição
  • XXII Festival Internacional de Corais de Maringá
  • Bandos e Bandas – Oficinas Culturais
  • Diga meu Nome

Tem uma dica de notícia? Fez alguma foto legal? Registrou um flagrante em vídeo? Compartilhe com o Maringá Post, fale direto com o whats do nosso editor-chefe.