Maringá tem 46 projetos autorizados pelo Ministério da Cultura a captar recursos pela Lei Rouanet. A relação das propostas que tiveram o prazo de captação prorrogado foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (3/1).
Dos projetos, 20 estão em fase de execução. A expectativa de produtores culturais e artistas é repetir os bons resultados de 2017.
No ano passado, os projetos apresentados por Maringá registraram uma captação de R$ 3 milhões pela Lei Rouanet. O valor foi distribuído entre 28 projetos de nível artístico e cultural. A cidade foi a segunda do Paraná, atrás apenas de Curitiba, que teve 127 projetos aprovados e uma captação de R$ 36 milhões.
Do total de projetos que receberam investimentos em Maringá, 95% foram apresentados gratuitamente à comunidade. São atividades relacionadas à música, teatro, literatura, audiovisual e preservação de patrimônio histórico.
O Auto de Natal, que compôs a Maringá EnCantada, fruto uma parceria da Prefeitura de Maringá com a Associação Lirius, foi um dos projetos que captou recursos pela Lei Rouanet. Foram captados R$ 542 mil com o apoio de 7 incentivadores.
ICI faz diferença no mercado cultural de Maringá
Fundado em novembro de 2011, o Instituto Cultural Ingá (ICI) é uma agência de fomento e incentivo à cultura que atua em Maringá e na região. O instituto trabalha de forma não lucrativa. Em seis anos de atuação, mais de 300 projetos foram resultados das ações do ICI.
O diretor executivo do ICI, Miguel Fernando, afirma que o trabalho de capacitação técnica tem sido responsável pela concretização de projetos.
“Acreditar é o diferencial. Os empresários precisam ver como as ações culturais e artísticas podem influenciar positivamente o ambiente que estão inseridos e trazer benefícios. Quem produz precisa entender essas demandas para saber buscar os recursos”, diz.
De acordo com o ICI, cerca de 60% da captação total de Maringá teve participação direta do instituto em 2017. O trabalho contou com a colaboração de 30 parceiros e o resultado foi um aumento de 28% em relação ao ano de 2016.
Segundo Fernando, a taxa de sucesso dos projetos apoiados pelo Instituto é de 85%.
“Não é só apresentar uma ideia. Os projetos precisam, acima de tudo, resolver um problema e ter uma justificativa forte para serem executados. Quando isso acontece, há um processo burocrático e complexo, mas há resultados positivos para todas as partes.”
Entenda como funciona a Lei Rouanet
A Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida por Lei Rouanet, foi criada em 1991 no governo Collor pelo ministro Sérgio Rouanet. Faz parte do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para apoiar e direcionar recursos em projetos culturais.
Pela lei é estabelecido que pessoas jurídicas e físicas podem destinar parte do imposto de renda para apoio de projetos culturais e artísticos (4% e 6%, respectivamente).
De acordo com moldes e aspectos técnicos, qualquer pessoa ou empresa pode apresentar um projeto cultural para análise técnica e parecer do Ministério da Cultura.
Caso seja aprovado, integralmente ou parcialmente, com proposição de reajuste ou não, o proponente fica autorizado a captar recursos que serão descontados do pagamento do imposto de renda.
Esse sistema é conhecimento como mecenato e quem paga o imposto é que decide se vai apoiar e com qual valor, desde que obedecidos os limites percentuais.
Existem dois modelos: a doação – quando o incentivador não é citado ou promovido – e o patrocínio, que é quando a publicidade do apoio é identificada e pode receber uma parte do projeto para distribuição gratuita. O segundo modelo é o mais comum.
Em constante atualização, a Lei Rouanet foi reformada por instrução normativa com regras para deixar mais ágil o processo de captação de recursos. O processo é transparente e pode ser acessado no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
São divulgadas todas as especificações técnicas do projeto, como resumo e justificativa, além do orçamento apresentado e documentação. Também estão disponíveis informações dos apoiadores, sejam eles pessoas físicas ou empresas.
Conheça os 46 projetos aptos a captar em Maringá
- Orquestra Unicesumar na Estrada
- Auto de Natal
- Projeto Som da Banda – 2016
- VI Festival Internacional de Música Sonata – Circuito
- Paixão de Cristo 2018
- Museu da Família – Digitalização de acervo
- Projeto Som da Banda – VII
- Brasil Instrumental – DVD – Registro Histórico
- 2º Criança em Cena
- Coletiva Mostra Cultural
- Mostra
- Escala Cultural
- Vou de Bike
- Caravana do Circo Teatro sem Lona
- Américo Dias Ferraz
- I Roda de Viola de Maringá
- Série Concertos
- Maringá Blues Festival
- Maringá, sua história e cultura esportiva
- Trilhos, café e terra vermelha
- Terapia da Alegria
- Maringá Jazz Festival 2016
- Arte Em Cena
- 28º Festival Nipobrasileiro
- Sertanejo Bruto com Lucas & Eduardo
- Pintando a Liberdade: a revolução atrás das grades que deu certo
- Festival de Artes
- Projeto Artes em Cordas
- Movimentos Sociais de Maringá – A história do OSM
- Do Teatro Musical Brasileiro de Protesto
- Maringá, terra crua, teatro e outras memórias
- Novos títulos – acervo biblioteca UEM
- Cozinhas do Campo
- Memórias Sul
- Villa-Lobos 130 anos
- Fanfarra do Colégio Estadual Gastão Vidigal
- Programa Coral de Mandaguari
- 3ª Só em Cena – Mostra de Solos e Monólogos
- O songbook do folclore do Paraná
- Um concerto para a Cidade Canção
- Vitor Gorni Orquestra interpreta: Tropicália
- Plantão Musical – Ano IV
- Concerto nos Parques 3ª Edição
- XXII Festival Internacional de Corais de Maringá
- Bandos e Bandas – Oficinas Culturais
- Diga meu Nome
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