No Brasil existem cinco tipos de cartórios, cada um com funções definidas e voltados para determinados serviços. E não tem jeito, em algum momento da vida, você vai precisar ir a um cartório.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as entidades representativas dos cartórios estimam que uma pessoa física, durante a vida, deve passar pelo menos dez vezes em um cartório.
Os tipos de cartórios são: registro civil, cartórios de notas, registro de imóveis, tabelionato de protestos e registro civil de títulos e das pessoas jurídicas. Tanto para registrar nascimentos ou mortes e autenticar um documento, será preciso recorrer a um deles.
Veja o que cada tipo de cartório um faz:
Cartório de Registro Civil: é responsável por questões que se referem às relações jurídicas entre diferentes cidadãos. O cartório emite certidões de nascimento e casamentos, acordos pré-nupciais, adoção, registro de morte, reconhecimento de paternidade, interdição, opções de nacionalidade e emancipação de menores.
Cartório de Notas: Para lavrar escrituras, procurações públicas, testamento e atas notariais, o estabelecimento responsável é o cartório de notas. O estabelecimento também reconhece firma, autentica cópias e tem a função de dar fé pública a um documento.
Cartório de Registro de Imóveis: Faz o cadastro das propriedades imobiliárias e dá validade a todas alterações, extinções e modificações de direitos referente aos imóveis. A escritura de imóvel pode ser lavrada em qualquer tabelionato de notas, até mesmo de outro Estado. Porém, o registro dessa escritura está restrito ao cartório de imóveis que atende à região onde o imóvel está situado.
Tabelionato de Protestos: Deve ser procurado para protocolar dívidas, intimar os devedores, receber o pagamento, lavrar o protesto em caso de não quitação e expedir certidões. O protesto de títulos e outros documentos de dívida é um direito do credor para provar a obrigação que tinha o devedor de pagar a quantia.
Cartório de Registro de Títulos e das Pessoas Jurídicas: Nesses cartórios é possível registar contratos, atos consecutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, morais científicas ou literárias, bem como das fundações e das associações de utilidade pública.
De acordo com consulta pública no site do CNJ, Maringá tem 15 estabelecimentos. Em alguns deles, pode funcionar mais de um tipo de cartório. Confira os cartórios em Maringá e onde ficam.
1 – 1º Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e 5º Tabelionato de Notas
Criado em 1949, o estabelecimento presta serviços de registro civil, interdições, tutelas e notas. A responsabilidade do cartório é de Fabian Marcelo Garcia.
- Horário de funcionamento: 8h até às 17h
- Telefone: (44) 3304-7166
- Endereço: Rua Padre Germano José Mayer, 565
2 – 1º Tabelionato de Protesto de Maringá
1º tabelionato de protestos de títulos, o cartório foi criado em 1949. O estabelecimento trabalha apenas com protestos de títulos e o responsável é o tabelião Alexandre Scigliano Valerio.
- Horário de funcionamento: 8h30 às 17h
- Telefone: (44) 3220-3500
- Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 72 sala 2 e 3
3 – Cartório Maria Regina
2º Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e o 6º Tabelionato de Notas, o cartório foi criado em 1969. Desde 1998, a responsabilidade do estabelecimento é de Maria Regina Pereira Boeira.
- Horário de funcionamento: 8h às 17h
- Telefone: (44) 3028-3022 ou (44) 3227-3022
- Endereço: Avenida Prudente de Moraes, 228
4 – 3º Serviço de Registro de Imóveis
O cartório 3º Serviço de Registro de Imóveis, presta serviços de registro de imóveis. Criado em 1969, o responsável pelo estabelecimento é Evandro Buquera de Freitas Oliveira.
- Horário de funcionamento: 8h30 às 17h
- Telefone: (44) 3029-1231
- Endereço: Avenida Mauá, 2.790
5 – Cartório Grassano
O cartório de 3º tabelionato de notas, criado em 1969, presta serviços referente a notas. A responsabilidade do estabelecimento é de Antonio Grassano Neto.
- Horário de funcionamento: 8h às 17h
- Telefone: (44) 2103-0300
- Endereço: Avenida Herval, 373
6 – Cartório Floriano
O Serviço Distrital de Floriano foi criado em 1954. Sob a responsabilidade de Thaís Helena Oliveira Carvajal Mendes, o estabelecimento presta serviços referente a notas e registro civil.
- Horário de funcionamento: 8h às 18h
- Telefone: (44) 3224-1182
- Endereço: Avenida Brasil, 7.346
7 – Cartório Rocha Loures
O 2º Tabelionato de Notas foi criado em 1955. Desde 1983 a responsabilidade do estabelecimento é de Diderot Augusto Araujo da Rocha Loures. O cartório trabalha somente com serviços de notas.
- Horário de funcionamento: 8h às 17h30
- Telefone: (44) 3220-1500 ou (44) 3220-1501
- Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nº 361
8 – 2º Tabelionato de Protesto de Títulos
Com serviços voltados apenas para protesto de títulos, o estabelecimento foi criado em 1991. Responsável pelo cartório é Luiz Alberto de Lara Miguel.
- Horário de funcionamento: 8h às 17h
- Telefone: (44) 3025-5457
- Endereço: Rua Piratininga, 55
9 – 1° Tabelionato de Notas de Maringá
Criado em 1949, atualmente Marcelo de Amorim Sales é o responsável pelo estabelecimento.
- Horário de funcionamento: 8h às 17h
- Telefone: (44) 3033-5754
- Endereço: Avenida Brasil, 3801
10 – Cartório Fratti 4º Tabelionato de Notas
Com serviços voltados apenas para notas, o cartório foi criado em 1969. O responsável pelo estabelecimento é José Carlos Fratti.
- Horário de funcionamento: 8h às 17h
- Telefone: (44) 3200-2000
- Endereço: Avenida XV de Novembro, 500
11 – 1º Serviço de Registro de Imóveis de Maringá
Criado em 1955, Fernando Matsuzawa é o responsável atual pelo cartório. O estabelecimento presta serviços voltados apenas para registro de imóveis.
- Horário de funcionamento: 8h30 às 17h
- Telefone: (44) 3040-5995
- Endereço: Avenida João Paulino Vieira Filho, 625 – Sala 803, torre 2
12 – 2º Serviço de Registro de Imóveis
Criado em 1956, o cartório tem como responsável atual Gabriel Sidney de Toledo Menezes. O estabelecimento trabalha apenas com serviços referente a imóveis.
- Horário de funcionamento: 8h às 17h
- Telefone: (44) 3031-2079
- Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 266
13 – Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Criado em 1970, o estabelecimento trabalha com registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas. A responsabilidade do cartório é do titular Hélio Baiardi de Oliveira.
- Horário de funcionamento: 8h às 17h
- Telefone: (44) 3029-9543
- Endereço: Avenida XV de Novembro, 331
14 – Cartório Iguatemi
Criado em 1962, Lucas Damillo Zanardo Borgonhone é o atual responsável pelo cartório. O Serviço Distrital de Iguatemi presta serviços de notas e registro civil das pessoas naturais.
- Horário de funcionamento: 8h às 17h
- Telefone: (44) 3276-1412
- Endereço: Rua Verginia Figueira Teixeira, 1024
15 – 4° Serviço de Registro de Imóveis de Maringá
Criado em 2017, o cartório presta serviços de registro de imóveis. A responsabilidade é de Marcos Pascolat.
- Horário de funcionamento: 8h30 às 11h
- Telefone: (44) 3023-3020
- Endereço: Avenida Duque de Caxias, 882
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