O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi pediu licença médica e se afastou das atividades na Corte após ser acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos. O magistrado apresentou atestado médico e não participou da sessão realizada nesta quinta-feira (5). Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o problema de saúde nem o prazo previsto para o afastamento.
Segundo informações de bastidores, o ministro está internado, mas a situação clínica não foi oficialmente esclarecida. Fontes ouvidas indicam que o afastamento é interpretado por integrantes do tribunal como uma tentativa de reduzir o impacto institucional das acusações em um momento considerado sensível para o Judiciário, que enfrenta críticas e questionamentos relacionados à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em outros casos de grande repercussão.
A denúncia de assédio sexual contra Marco Buzzi envolve um episódio ocorrido em janeiro deste ano, durante um período de férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. De acordo com o relato da jovem, que é filha de amigos próximos do magistrado, ele teria tentado agarrá-la por três vezes enquanto ela estava no mar. A vítima registrou boletim de ocorrência em São Paulo, o que tornou o caso público.
Aposentadoria compulsória
Nos bastidores do STJ, a avaliação predominante é que, independentemente do afastamento temporário por conta da denúncia de assédio sexual, o ministro poderá enfrentar procedimentos administrativos que podem resultar em aposentadoria compulsória — medida aplicada quando há infração funcional, retirando o juiz do cargo, mas mantendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição.
Por meio de nota, Marco Buzzi negou as acusações de forma categórica. O magistrado afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e declarou que elas “não correspondem aos fatos”. O caso sobre o suposto assédio sexual do ministro segue em apuração e pode ter desdobramentos tanto na esfera criminal quanto administrativa.
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