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A violência contra a população LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não-binários e outras identidades de gênero e orientações sexuais) é uma realidade preocupante em muitas sociedades. Denunciar esses casos é essencial para proteger os direitos humanos e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
De acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), o estado no Paraná já registrou nesses cinco primeiros meses de 2025 o total de 829 casos de violações (Qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima. Ex. Maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas) contra pessoas que se autodeclaram LGBTQIAPN+.
O estudo mostra, que desse total, apenas 116 denúncias foram efetivadas (Quantidade de registros que demonstra a quantidade de vezes em que os usuários buscaram a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para registrarem uma denúncia). No ano passado, o Paraná teve 2.230 casos desse tipo de violência, com apenas 291 denúncias registradas. A capital paranaense é a que lidera esses números, com 769 casos registrados em 2024 e em 2025, até o momento, são 276 casos.
Segundo a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Camila Escorsin Scheifer, a população LGBTQIA+ sofre diariamente com a discriminação, que muitas vezes é uma forma velada de agressão: “Quando falamos da realidade da comunidade LGBTQIA+, os desafios são imensos: essas pessoas sofrem diariamente com preconceito, exclusão social, violação de seus direitos fundamentais, muitas vezes falta de apoio familiar e barreiras para acessar oportunidades educacionais e profissionais. Tudo isso pode resultar em consequências graves, como angústia emocional, sofrimento psicológico, tristeza profunda, depressão e até tentativas de suicídio”.
Um levantamento recente realizado pela associação europeia TransRespect, feito em 72 países, mostra que a perspectiva de vida de pessoas trans é de, aproximadamente, 35 anos. Além disso, segundo o “Dossiê 2024 sobre Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2023” da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), no ano de 2023 houve um aumento de mais de 10% nos casos de assassinatos de pessoas trans: “foram 155 casos, sendo 145 casos de assassinatos e 10 pessoas trans suicidadas. A mais jovem trans assassinada tinha 13 anos”, reforçando o quanto a letra T da sigla é considerada uma das mais vulneráveis à violência na comunidade.
“A comunidade LGBTQIAPN+ enfrenta diversas formas de agressão em situações cotidianas, sendo a violência física, principalmente o homicídio, a mais comum, principalmente direcionada às pessoas transsexuais, especialmente, no Brasil”, explica.
Para a coordenadora, é necessário um amplo entendimento da população e dos órgãos responsáveis sobre o tema. “É crucial o engajamento crescente da sociedade e das autoridades em todos os níveis, por meio de políticas públicas que incentivem a conscientização sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+, visando atingir mais gente e legitimar a luta pela causa, que afeta não apenas os indivíduos diretamente envolvidos, mas toda a sociedade”, conclui Camila.
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