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Nos últimos cinco anos, o sistema penal do Paraná dobrou o número de pessoas privadas de liberdade (PPLs) envolvidas em atividades laborais. Atualmente, 13.086 apenados estão integrados em 1.025 canteiros de trabalho espalhados pelo estado, enquanto em 2018 o número era de 6.150.
A Polícia Penal do Paraná tem intensificado essa prática, com o objetivo de promover a reintegração social dos apenados e gerar uma fonte de renda.
O diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini, destaca que a missão da Polícia Penal vai além da custódia, visando preparar os apenados para o retorno à sociedade através da reintegração e ressocialização.
“A oferta de trabalho, capacitação profissional e o desenvolvimento de responsabilidade, disciplina e formação são fundamentais nesse processo”, destaca o diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini.
Atualmente, a PPPR conta com 640 canteiros de trabalho próprios, onde os apenados desempenham funções essenciais nas unidades prisionais, como serviços de lavanderia, limpeza, jardinagem e produção de blocos de concreto, uniformes e chinelos. A remuneração varia de R$ 84,00 a 75% do salário mínimo, conforme a função e qualificação do apenado.
Além dos canteiros próprios, o estado firmou 385 parcerias com empresas públicas e privadas, criando canteiros cooperados, onde os apenados realizam funções externas. Nos canteiros cooperados, a remuneração também depende do regime em que o apenado se encontra.
A remuneração para os monitorados com tornozeleira eletrônica é de 100% do salário mínimo, enquanto para os apenados em regime fechado ou semiaberto é de 75% do salário mínimo. Parte do pagamento é destinada ao Fundo Penitenciário do Paraná, e a maior parte vai para uma conta poupança do apenado, podendo ser acessada por seus familiares.
Ferracini reforça que, ao integrar os apenados em atividades laborais, o sistema penitenciário proporciona benefícios tanto para os apenados, que têm a oportunidade de remir parte de sua pena, quanto para o estado, que reduz custos com serviços externos e alimentação.
A seleção dos apenados para os canteiros de trabalho é realizada por uma Comissão Técnica de Classificação, que avalia critérios como comportamento, perfil psicológico e vínculo com o crime organizado. A triagem é feita assim que o apenado chega à unidade, considerando seu histórico profissional e escolar.
Esses canteiros também ajudam a reduzir custos operacionais nas unidades prisionais, substituindo serviços externos e economizando com itens como uniformes e alimentação.
A arrecadação gerada pelos canteiros cooperados é destinada ao Fundo Penitenciário do Paraná, que em 2024 arrecadou R$ 11,2 milhões, e em 2023, R$ 8,3 milhões. A arrecadação de 2025 já ultrapassou R$ 928 mil. Esse fundo também é utilizado para remunerar os apenados e para a compra de equipamentos necessários para as atividades.
Unidades como a Penitenciária Estadual de Londrina II, com R$ 91,2 mil arrecadados, se destacam pela alta arrecadação, seguidas pelas de Guarapuava e Cascavel.
A Polícia Penal do Paraná segue trabalhando para expandir e diversificar as alternativas de trabalho no sistema penitenciário, oferecendo uma nova perspectiva de vida aos apenados e preparando-os para sua reintegração no mercado de trabalho, com o objetivo de reduzir as chances de reincidência criminal.
AEN
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