22 Deputados do Paraná querem votar com urgência em projetos com tema do uso de banheiros por alunos transexuais.
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Deputados do Paraná querem garantir que regras sobre o uso de banheiros por alunos transexuais nas escolas do estado sejam discutidas na Assembleia Legislativa. Com isso, 22 parlamentares apresentaram uma petição a fim de incluir o projeto que trata do tema em regime de urgência.
A votação deve ocorrer nesta segunda-feira (25), dentro de um pacote de 10 projetos — a maioria de caráter conservador.
A regulamentação do uso dos banheiros nas escolas ganhou novo impulso após um episódio em Maringá, onde uma estudante transexual agrediu colegas que reclamaram de ela estar usando o banheiro feminino.
Os deputados Ricardo Arruda (PDT) e a Cantora Mara Lima (PSC) já abordam o assunto na Alep com projetos que proíbem a instalação e adequação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e privados no Paraná. Esses projetos aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O parlamentar Homero Marchese (PV) também formalizou um projeto para solicitar divisão de banheiros de uso coletivo de acordo com sexo biológico. Segundo esta proposta, caso algum estudante se oponha ao uso do banheiro destinado ao seu sexo biológico, a instituição deve disponibilizar um sanitário de uso individual para alunos de qualquer sexo.
Caso o pedido de urgência seja aprovado pelo plenário, esses 10 projetos serão tramitados e votados com mais agilidade, encurtando os prazos.
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