É espinhoso o assunto principal da primeira reunião do ano da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), nesta sexta-feira, 4, a partir das 14 horas no Auditório Hélio Moreira, no Paço Municipal de Maringá: o porcentual de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica.
Esta será a primeira reunião dos prefeitos da Amusep neste ano e também primeira sob a nova direção, que tomou posse em dezembro, durante reunião realizada em Ângulo.
Segundo o presidente da entidade, Fernando Brambilla (MDB), prefeito de Santa Fé, os prefeitos concordam com o reajuste de 33,24% que o governo federal aprovou no piso salarial dos professores da educação básica, porém a dúvida é em relação a um possível efeito cascata na folha de pagamento dos salários dos servidores públicos e a ameaça ao limite prudencial, que determina o porcentual máximo da arrecadação que o poder público pode destinar para a despesa total com pessoal.
Reajuste desequilibra as contas de prefeituras e Estados
Com o reajuste de 33,24% determinado pelo governo federal – mas que será pago por Estados e prefeituras -, o valor de ingresso na carreira, em 2022, será de R$ 3.845,63.
De acordo com Brambilla, tanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) quanto a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) estabeleceram uma recomendação para preservar o caixa das prefeituras e prevenir que os prefeitos venham a sofrer sanções por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Vamos analisar a orientação da Confederação e da Associação, para definir quais caminhos vamos seguir”, destaca. Ele ressalta ser defensor da instituição do piso e dos reajustes salariais, desde que seja observada a saúde financeira do Município. Acrescenta, no entanto, ser necessário que o governo federal indique a fonte de receita a ser vinculada para garantir o pagamento do reajuste.
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