Os supostos desvios de dinheiro do Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, que no início de maio causaram a prisão de sete pessoas e o afastamento da secretária municipal de Saúde, Cecília Cividini, tiveram mais um desdobramento nesta quarta-feira, quando mais três pessoas foram presas e, por orientação do Ministério Público, computadores, documentos e outros materiais foram apreendidos em residências e empresas.
A ação desta quarta-feira do Ministério Público foi a segunda etapa da Operação Metástase, desencadeada devido a novas evidências que surgiram depois da prisão dos sete primeiros suspeitos, no dia 5 de maio.
A Operação Metástase investiga diversos crimes de lesão ao erário em Umuarama, cumpriu nesta quarta-feira cinco mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão e cinco de sequestro de veículos. Três prisões aconteceram porque dos cinco mandados dois já estão presos desde a primeira fase da operação.
O trabalho é conduzido pelo núcleo de Umuarama do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e pelo núcleo de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidades do Ministério Público do Paraná.
É investigada a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica a partir de desvios na área da saúde no Município de Umuarama, além de fraudes em licitações (direcionamento para empresas de interesse do grupo), fraudes em contratações diretas (também com favorecimento a empresas ligadas ao grupo), superfaturamentos e corrupção ativa e passiva (com depósitos em contas de investigados e de terceiros).
Notas frias e empresas de fachada
As investigações revelaram a possível existência de duas empresas de fachada utilizadas por servidores públicos e dirigentes de uma entidade hospitalar filantrópica de Umuarama para emissão de notas fiscais frias e desvio de recursos públicos.
Segundo as apurações, as duas empresas teriam sido responsáveis por emitir R$ 2.589.784,70 em notas frias, sendo R$ 1.772.900,00 relativos a supostas obras e serviços de reformas não executados e R$ 816.884,70 referentes a materiais hospitalares (como luvas cirúrgicas e máscaras) que não foram fornecidos.
Sequestro de bens
Com autorização judicial, houve o sequestro e apreensão de cinco veículos dos investigados, com vistas a buscar a garantia de reparo dos danos causados ao patrimônio público pelos desvios praticados. Os bens deverão ir a leilão, podendo ser utilizados temporariamente por autoridades de segurança até que sejam leiloados.
As investigações foram iniciadas pelo Gepatria de Umuarama, com apoio do Gaeco de Cascavel, no começo de 2020. Diante do envolvimento de suspeitos com prerrogativa de foro, também atua na apuração a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPPR.
Respingos no prefeito
Desde que foi deflagrada a primeira fase da Operação Metástase, em maio, o sossego do prefeito Celso Luiz Pozzobom (PSC) acabou e ele vive tentando explicar que os desvios de dinheiro, se é que aconteceram, foram praticados por um grupo que envolvia servidores e empresários e que ele próprio até então não sabia dos desvios.
O problema de Pozzobom é que ele não está conseguindo convencer boa parte da população e desde então os vereadores criaram uma comissão para investigar a fundo os supostos desvios e um cidadão apresentou um pedido de cassação do prefeito sob a alegação de que ele não protegeu o dinheiro público. O pedido já teve entrada na Câmara e agora os vereadores aguardam a defesa do prefeito para elaboração de um relatório que será lido em plenário e, dependendo do teor do documento, Pozzobom poderá ser afastado enquanto acontece a investigação. No final, um pedido de cassação será votado pelos vereadores.
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