Em decisão unânime, Justiça espanhola anula condenação por estupro de Daniel Alves

A decisão, anunciada nesta semana, revoga a sentença anterior e encerra completamente as acusações contra Daniel Alves.

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    O Tribunal Superior da Catalunha decidiu absolver o ex-jogador Daniel Alves da acusação de estupro contra uma jovem em uma casa noturna de Barcelona, em 2022. A decisão, anunciada nesta semana, revoga a sentença anterior e encerra completamente as acusações contra Alves, que havia ficado preso por mais de um ano e atualmente estava em liberdade provisória após pagar uma fiança de 1 milhão de euros.

    A absolvição se baseou em inconsistências identificadas pelos juízes na sentença inicial. Embora o tribunal tenha ressaltado que a decisão não significa necessariamente que a versão do ex-jogador sobre uma relação sexual consentida seja verdadeira, as dúvidas sobre a veracidade do depoimento da vítima impossibilitaram uma condenação.

    Entre os principais argumentos apresentados pelo tribunal está a “falta de confiabilidade” no relato da vítima, especialmente em trechos confrontados com provas objetivas, como imagens das câmeras de segurança do local. O tribunal destacou que houve “diferenças significativas” entre o que a vítima relatou e o que foi registrado pelos vídeos, tornando seu depoimento inconsistente.

    Outro fator determinante apontado pelos juízes foi o conflito entre o depoimento da jovem e os exames de DNA. A vítima negou ter praticado determinado ato sexual, mas as análises biológicas apontaram que o ato havia ocorrido, com alta probabilidade, o que reduziu ainda mais a credibilidade objetiva do testemunho.

    Os magistrados ressaltaram ainda que a comprovação da ausência de consentimento deve ser rigorosa e objetiva. Para eles, a sentença anterior falhou ao aceitar exclusivamente o relato subjetivo da vítima sem uma análise mais profunda e rigorosa das demais evidências científicas disponíveis.

    Diante dessas inconsistências, a Justiça espanhola afirmou que as provas não atingiram o nível exigido para superar o princípio da presunção de inocência, resultando na absolvição do ex-jogador.

    Até o momento, os advogados da vítima não comentaram a nova decisão judicial.

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