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O Governo do Paraná vai isentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de um dos remédios mais usados no tratamento da hipertensão.
O Decreto nº 11.402, encaminhado nesta terça-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), zera o tributo sobre o succinato de metoprolol.
O medicamento é um betabloqueador que reduz a frequência cardíaca e a força de contração do coração. É indicado para pacientes com arritmias ou que sofreram infarto.
A isenção vale para comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a medida reduz a carga tributária sobre um medicamento essencial.
“É uma isenção importante, que vai impactar positivamente a vida de milhões de paranaenses”, afirmou.
Dados do Ministério da Saúde mostram que 23% da população do Paraná é hipertensa — quase um a cada quatro moradores.
A Secretaria de Estado da Saúde informou que os atendimentos por hipertensão na Atenção Primária aumentaram mais de 500% entre 2019 e 2023, passando de 868 mil para 4,5 milhões.
