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Os consumidores residenciais e rurais atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) que registraram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024 receberão um desconto médio de R$ 11,59 na conta de energia de agosto. O valor corresponde ao crédito do Bônus Itaipu, repassado anualmente aos usuários.
O desconto será aplicado automaticamente na fatura e poderá compensar a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2, que está em vigor neste mês com taxa adicional de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.
O bônus representa a devolução de um saldo positivo acumulado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu Binacional, administrada pela estatal ENBPar. O montante total a ser redistribuído chega a R$ 936,8 milhões, resultado do superávit de 2024 e da rentabilidade gerada até julho deste ano.
A tarifa-bônus definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de R$ 0,00817809 por kWh. Com base em um consumo médio de 118 kWh mensais, o desconto anual chega a R$ 11,59.
A Aneel ainda não divulgou o número de consumidores contemplados em 2025. No início do ano, quando foi aplicado o crédito referente a 2023, mais de 78 milhões de unidades foram beneficiadas — cerca de 97% das residências e propriedades rurais do país.
Os valores individuais são apurados pelas distribuidoras locais e constarão na conta com a descrição “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
Reajuste temporário
Segundo o diretor financeiro da Itaipu, André Pepitone, o bônus aplicado em agosto é um dos maiores já registrados. Isso ocorre porque, entre 2023 e 2024, a Conta Itaipu recebeu a devolução de valores usados em 2021 e 2022 para evitar reajustes tarifários durante a pandemia.
A expectativa da estatal é que, a partir de 2026, não haja mais saldo significativo a ser redistribuído aos consumidores. Segundo Pepitone, eventuais créditos nos próximos anos devem ser residuais e ligados à variação cambial ou de geração de energia.
