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O deputado Arthur Lira (PP/AL) foi nomeado relator do projeto de lei que visa isentar do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também prevê descontos parciais para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), nesta quinta-feira (3).
Motta também designou o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) para presidir a Comissão Especial que analisará a proposta. Motta destacou que ambos são “muito experientes” e poderão conduzir o tema com responsabilidade.
Após o anúncio, o senador Ciro Nogueira (PP/PI), presidente do PP, se manifestou sobre a proposta. Ele defendeu o aumento da faixa de taxação de R$ 50 mil para R$ 150 mil, a fim de garantir compensações.
“Nossa proposta visa preservar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mas também apresentar alternativas para compensar as perdas”, afirmou Nogueira.
A proposta do PP também inclui uma redução de 2,5% nas isenções tributárias e um aumento de 5% na taxação de instituições com lucros acima de R$ 1 bilhão, o que afetaria os maiores bancos do país.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou que o relator Lira analisará todas as propostas para encontrar a melhor solução. Ele ainda destacou que o objetivo do Congresso é aprimorar a proposta do governo, sem retroceder na isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
Além disso, o PP sugeriu que o governo federal compense as perdas de estados e municípios devido à isenção do IR para rendimentos abaixo de R$ 5 mil.
