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O governo federal anunciou, na última quinta-feira (6), a decisão de zerar os impostos de importação de nove produtos alimentícios essenciais. A medida visa reduzir o custo desses itens para o consumidor. Entre os produtos beneficiados estão o azeite, o café, o milho, o óleo de girassol, a sardinha, o açúcar e outros.
A tarifa de importação do azeite, por exemplo, que atualmente é de 9%, será eliminada, assim como os impostos sobre o óleo de girassol (que pode chegar a 9%) e o café (9%). A medida também abrange o milho (7,2%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%), além de carnes (até 10,8%) e açúcar (até 14%). Também houve um aumento na cota de importação do óleo de palma, que passará de 65 mil para 150 mil toneladas.
As mudanças nas tarifas de importação entrarão em vigor em breve, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Além disso, o governo planeja priorizar os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, estimulando a produção interna com financiamento agrícola subsidiado.
Outro ponto importante da medida é a formação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o objetivo de estabilizar os preços após quedas no mercado. O governo também anunciou uma ampliação no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), o que permitirá que mais municípios comercializem produtos certificados em todo o Brasil.
