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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
A medida, publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), bloqueia possíveis bens do ministro em território americano. Também proíbe que Moraes realize transações com empresas e cidadãos dos EUA.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que Moraes conduz uma “caça às bruxas” e é responsável por censura e prisões arbitrárias. Alega ainda que o ministro persegue opositores políticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Lei Magnitsky foi aprovada em 2012, em resposta à morte do advogado russo Sergei Magnitsky. Desde 2016, passou a ter alcance global e é usada para sancionar indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
De acordo com o jornal The Washington Post, aliados de Donald Trump e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuaram nos bastidores para pressionar pela aplicação da medida.
No Brasil, diplomatas ouvidos pela TV Globo sob anonimato classificaram a sanção como um gesto hostil e uma tentativa de pressionar o Judiciário brasileiro.
A resposta de Moraes veio de forma indireta. Em discurso recente, afirmou que o Brasil “deixou de ser colônia em 1822” e defendeu a independência do Poder Judiciário.
Tramita na Câmara dos Estados Unidos um projeto que pretende barrar a entrada de estrangeiros acusados de censurar cidadãos americanos. O texto não cita nomes, mas foi apresentado após decisões do STF envolvendo perfis e conteúdos nas redes sociais.
Fonte primária: Departamento do Tesouro dos EUA (OFAC), The Washington Post, NBC News.
